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AMM e Governo do Estado debatem estratégias de combate ao coronavírus nos municípios
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Coronavirus
Crédito: Secom-MT
Os prefeitos terão um canal de diálogo com o Governo de Mato Grosso para debater as ações e conduções estratégicas de alinhamento para o enfrentamento ao novo coronavírus no estado. Essa foi uma das definições de reunião realizada nesta terça-feira (24) , com a participação do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, do governador Mauro Mendes, no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. O objetivo do encontro foi discutir a situação dos municípios no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O presidente da AMM sugeriu e o governador vai editar o decreto de estado de calamidade pública. “Os prefeitos também podem decretar e essa possibilidade vai ajudar muitos, trazendo uma série de facilidades, como ajudar e flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”, argumentou Fraga.
Neurilan disse que diante da queda na receita nos municípios por conta da diminuição da atividade econômica, os gestores enfrentam dificuldades e mesmo assim terão de gastar em ações emergenciais. “Os prefeitos não terão condições de custear outras áreas da administração municipal. Caso extrapolem o limite de gastos, o estado de calamidade será considerado. O decreto vai facilitar muito na aquisição de insumos e equipamentos hospitalares”, assinalou.
Durante a reunião, o governador informou que a secretaria estadual de Saúde vai fazer um levantamento junto aos secretários municipais da área para saber a quantidade de leitos disponíveis nos municípios para receber as pessoas com o coronavírus. O levantamento de leitos hospitalares para os pacientes faz parte de um planejamento de regionalização para a tomada de decisões estratégicas ligadas ao monitoramento e combate à propagação do vírus.
O Governo de Mato Grosso anunciou que lançará também um edital emergencial para a compra de insumos de estoque para o subsídio da rede estadual, a organização das equipes e unidades, além da aquisição emergencial de insumos para o Laboratório Central e de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde. O levantamento também vai identificar possíveis leitos de enfermaria e Unidades de Terapia Intensiva caso seja necessário ampliar a assistência.
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