Representantes de vários municípios participam nesta quinta-feira (13), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM do curso técnico sobre “Custos e Preços de Aterros Sanitários”. A capacitação é realizada pela AMM em parceria com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e tem o objetivo de orientar as prefeituras para atender as exigências dos órgãos de controle externo, quanto ao tema.  Além dos técnicos municipais, participam representantes da Funasa, Tribunal de Contas, entre outros.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância do curso para os municípios que possuem aterro sanitário em funcionamento e para os que contam com aterro que ainda não estão em operação. “Agradecemos a parceria da Funasa para a realização desta capacitação, que vai orientar os gestores e equipes técnicas das prefeituras sobre normas específicas para atender a legislação e facilitar a implantação dos aterros nos municípios”, assinalou.

Fraga ressaltou que o objetivo é padronizar informações e uniformizar procedimentos para que a instalação dos aterros atenda as exigências dos órgãos de controle externo. Neurilan disse que o tema é uma prioridade, pois a gestão do lixo ainda é considerada um grande desafio para as administrações municipais. Ele adiantou que propôs à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema a realização de um encontro com os prefeitos, após as eleições, para sanar dúvidas dos gestores e ampliar o debate sobre o tema com a equipe da secretaria.

O prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos, que é presidente do Consórcio Alto Teles Pires, agradeceu o apoio da AMM e da Funasa para a realização do evento e destacou a importância da capacitação para os municípios. “Esse curso trará grande conhecimento para os participantes, que serão disseminadores dessa ideia. É importante que esse trabalho seja contínuo para que os prefeitos e equipes possam atuar de forma correta, de forma a atender a legislação e em respeito ao meio ambiente”, frisou.

O superintendente da Funasa, Francisco Holanildo da Silva, ressaltou que a Funasa tem a missão não só de liberar recursos, mas de apoiar os gestores. “Há carência da parte técnica, conhecimento e dificuldade na gestão dos recursos”, avaliou, destacando que os resíduos são gargalos que têm relação direta com a saúde  e meio ambiente.

O curso é ministrado pelo engenheiro civil e sanitarista, Adalberto Leão Bretas, especialista no assunto. O professor, que ministra o curso há 10 anos, disse que é muito difícil falar em custos e preços e ressaltou que o planejamento é a grande dificuldade para a instalação dos aterros sanitários no país.  

Os municípios mato-grossenses que possuem aterros sanitários públicos em operação são Tangará da Serra, Colíder e Cuiabá, além de Sorriso, que possui aterro privado. O custo de construção dos aterros é uma das maiores dificuldades para os municípios, considerando a necessidade de profissionais capacitados, equipamentos, entre outros fatores. A construção de um aterro público custa na faixa de R$ 15 milhões para atender 100 mil habitantes. Além do investimento alto, o custo operacional representa cerca de 75% do valor global.

A gestão ambiental descentralizada é uma grande dificuldade para os municípios, principalmente devido aos recursos financeiros insuficientes, complexidade de procedimentos e dificuldades técnicas. Eliminar os lixões, por exemplo, é um grande desafio para os gestores públicos, embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que institui a obrigatoriedade, já tenha sido aprovada há oito anos.

O movimento municipalista nacional defende a prorrogação do prazo para a construção dos aterros sanitários, que deverão substituir os lixões, pois será necessário alto investimento financeiro e respaldo técnico. A AMM acompanha as ações de perto e constantemente marca presença nas mobilizações em Brasília para o atendimento das demandas municipalistas.