Nesta quinta-feira (14) terá início na Associação Mato-grossense dos Municípios uma Oficina de Assistência Técnica, que será realizada pela AMM em parceria com a Caixa Econômica Federal. A capacitação, que vai se estender até o dia 15, é dirigida a engenheiros, arquitetos, técnicos sociais, gestores, servidores do setor financeiro, administrativo e jurídico dos tomadores, que atuam nas operações de Repasse OGU e Financiamento de Infraestrutura, além de técnicos da AMM. As inscrições estão abertas no site www.amm.org.br

PROGRAMAÇÃO:

Dia 14/04/16 (Quinta-feira)

Período matutino

Horário: 08h30 às 12h30

Público Alvo: Engenheiros e Arquitetos, Técnicos Sociais, Gestores, Servidores do Setor Financeiro, Administrativo e Jurídico dos Tomadores; técnicos da AMM

Local: Auditório

Facilitador: Arquiteto Marcos Cardoso Alves – Coordenador de Assistência Técnica – CAIXA/ GIGOV CB

Abertura

Fluxo Operações OGU e Financiamento;

Competências dos Entes Federados;

Recursos para o Setor Público;

Gestão de Convênios e Contratos;

Parceria Caixa;

Soluções Caixa

Almoço livre: 12h30 às 14h00

Dia 14/04/16 (Quinta-feira)

Período vespertino

Horário: 14h00 às 17h30

Público Alvo: Engenheiros e Arquitetos

Local: Auditório

Facilitador: Engenheiro Civil Daniel Moreira Bernardes da Silva – CAIXA/ GIGOV CB

Conteúdo:

1.1.   Engenharia OGU

1.1.1.     Roteiro e documentação para:

1.1.1.1.           Contratação de Repasse OGU (Disponibilização do checklist);

1.1.1.2.           Análise OGU - Engenharia e Trabalho Técnico Social (Disponibilização do checklist);

1.1.1.3.           Autorização de Início de Obras – OGU (Disponibilização do checklist);

1.1.1.4.           Desbloqueio de Recursos Financeiros (Disponibilização do checklist);

1.1.1.5.           Reprogramação Contratual (Disponibilização do checklist);

1.1.1.6.           Prestação de Contas (Disponibilização do checklist)

1.1.2.     Capacitação Técnica quanto às seguintes etapas:

1.1.2.1.           Elaboração de Projetos (Disponibilização do checklist c/ documentação específica por tipo de intervenção);

1.1.2.2.           Elaboração de Orçamento, inclusive com disponibilização dos seguintes formulários a serem adotados:

1.1.2.2.1.                PO - Planilha Orçamentária; CFF - Cronograma Físico Financeiro, Composição Detalhada da Taxa de BDI – Bonificações e Despesas Indiretas, QCI – Quadro de Composição do Investimento.

1.1.2.3.           Verificação do processo licitatório – Planilha licitada e planilha vencedora

1.1.2.4.           Autorização de início de obras;

1.1.2.5.           Solicitação de Liberação de Recursos, inclusive com disponibilização dos seguintes formulários a serem adotados:

1.1.2.5.1.                QCI – Quadro de Composição do Investimento pós licitação, RRE - Relatório Resumo do Empreendimento, Ofício de Solicitação de Recursos, Ofício com Relação Fornecedores, BM – Boletim de medição, PLQ – Planilha de Levantamento de Quantidades e PLE – Planilha de Levantamento de Eventos.

Dia 14/04/16 (Quinta-feira)

Período vespertino

Horário: 14h00 às 17h30

Público Alvo: Servidores do Setor Financeiro e Administrativo dos Tomadores

Local: Sala 01

Facilitador:  TBN Aristeu Ferreira dos Santos – CAIXA/ GIGOV CB

1.      Procedimentos de análise documentação institucional, contratação e verificação do processo licitatório (Disponibilização dos checklist)

2.      Autorização de início de obra e desbloqueios (Disponibilização do checklist)

3.      Prestação de contas parcial e final dos Contratos de Repasse (Disponibilização do checklist)

4.      SICONV  (Disponibilização do checklist de inserção de documentos)

5.      OBTV (Exemplo passo a passo de uma ou mais etapas)

Dia 14/04/16 (Quinta-feira)

Período vespertino

Horário: 14h00 às 17h30

Público Alvo: Técnicos Sociais (que elaboram e/ou executam os Trabalhos Sociais das operações OGU e Financiamento)

Local: Sala 02

Facilitadora:  Assistente de Projetos Sociais Luciene Castro Rangel – CAIXA/ GIGOV CB

1.2.   Trabalho Técnico Social – Financiamento/OGU

1.2.1.     Regulamentações

1.2.2.     Portaria nº. 21/2014

1.2.3.     Área de Intervenção

1.2.4.     Macroárea

1.2.5.     Eixos do Trabalho Social

1.2.6.     Planejamento

1.2.6.1.           Projeto de Trabalho Social Preliminar– PTS-P

1.2.6.1.1.                Projeto de Trabalho Social – PTS  

1.2.6.1.2.                Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – PDST

1.2.7.     Composição do Investimento

1.2.8.     Equipe Técnica

1.2.9.     Monitoramento e Acompanhamento

1.2.9.1.           Avaliação Pós-Intervenção

Dia 15/04/16 (Sexta-feira)

Período matutino

Horário: 08h30 às 12h30

Público Alvo: Servidores do Setor Financeiro e Administrativo dos Tomadores

Local: Auditório

Facilitadora: Hellen Santiago - AMM

Oficina prática, com acesso on line ao SICONV, para esclarecimento de dúvidas mais frequentes.

1.     SICONV

2.     OBTV