A Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) é parceira da UNICEF Brasil e representa os 141 municípios de Mato Grosso nas tratativas do Selo UNICEF, junto com a com a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS).

O lançamento do selo UNICEF edição 2021-2024, ocorreu em transmissão ao vivo nesta terça-feira, 15 de junho,  pelo canal do YouTube da UNICEF Brasil. O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

A AMM e a APDM assinaram um termo de cooperação técnica para a realização de uma ampla agenda voltada para realização dos direitos de crianças e adolescentes no estado.

Ao aderir ao novo selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes. A metodologia do Selo UNICEF prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho; e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social. 

A presidente da APDM, Scheila Pedroso, participou do evento e explica o objetivo. “ A iniciativa tem como propósito fortalecer as políticas públicas, pois as cidades têm o papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, o selo existe para a realização e garantia dos direitos de meninas e meninos de cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo”, disse ela
Unem-se ao UNICEF nesse compromisso a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.

O Selo é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes que resultaram do esforço de municípios por meio de políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes. O Selo UNICEF ocorre nos estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido. A última edição foi encerrada em 2020. A nova edição será realizada de 2021 a 2024 e envolverá um amplo processo de mobilização social, capacitação de atores municipais, monitoramento de indicadores da infância e adolescência, além do engajamento de adolescentes na discussão de seus direitos.