A videoconferência, conduzida pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, contou com a participação de mais 50 prefeitos, inclusive o da Capital, Emanuel Pinheiro. A reunião foi realizada nesta terça-feira, 16 de junho, e teve como objetivo discutir o Plano Emergencial Estratégico de Combate à Covid-19.  

O documento contém as ações integradas de enfrentamento da pandemia nos municípios. As medidas sanitárias e restritivas, com ações preventivas de suporte hospitalar, incluindo a regulação e transporte de pacientes, locação de Unidades de Terapia Intensiva-UTIs, além da aplicação de recursos destinados ao combate a pandemia e a prestação de contas.

Conforme o presidente da AMM, o Plano Emergencial está sendo embasado nas orientações das autoridades de saúde, nas condutas já adotadas pelos gestores municipais e nas   experiências vivenciadas, com a meta de alcançar um combate mais eficiente à propagação do novo coronavírus nos municípios. Fraga ressaltou que a intenção é construir um trabalho integrado, com ações eficientes devido ao crescimento ascendente do vírus. “Vamos traçar um alinhamento das ações e trabalhar juntos para achatar o crescimento de casos e evitar que ocorram mais mortes. Contamos com a experiência de cada um dos gestores e entendemos que as medidas não devem vir de cima para baixo, pois são os prefeitos que mais conhecem a realidade local”, assinalou.

Durante a videoconferência, Fraga disse que o essencial neste momento é a união de esforços de todas as lideranças políticas, junto com a sociedade, em busca de soluções para diminuir os impactos na saúde e nas finanças. Desde o início da pandemia a AMM vem orientando os prefeitos quanto às providências. Fraga destacou que, se ainda não houve um colapso no sistema público de saúde é por conta do trabalho que os gestores vêm realizando, editando inúmeros decretos com medidas restritivas que custaram muitos desgastes a eles. “Orientamos desde a suspensão das aulas, cancelamento de eventos, instalação de barreiras, fiscalização sanitária nos estabelecimentos comerciais, o distanciamento social, a obrigatoriedade de máscaras e outras medidas. Muitos prefeitos adotaram até o toque de recolher”, observou.

Sobre os recursos, Fraga ressaltou que o auxílio financeiro emergencial, que está sendo repassado pelo governo federal, parcelado em quatro vezes, ainda não é suficiente para as prefeituras manterem todas as ações de atendimento à população. A restrição das atividades econômicas, segundo ele, provocou uma queda na arrecadação de receitas, como o ICMS, ISS,  FPM, entre outras.  "Até o final deste ano, os municípios de Mato Grosso terão uma queda de receita em torno de R$ 1,3 bilhão. O auxílio financeiro emergencial é na ordem de R$1 bilhão para os 141 municípios. Este auxílio termina em setembro e o último repasse da compensação do FPM em julho. Os gestores devem se planejar para cumprir os compromissos até o final do ano com a folha de pagamento de servidores, fornecedores, além das despesas na área da saúde”, alertou.

Os prefeitos também foram orientados através da AMM sobre a utilização dos recursos, de forma criteriosa e transparente, acompanhada por processos administrativos, com embasamentos legais dos gastos. “Recomendamos que tenham todo o cuidado e zelo na aplicação dos recursos e prestação de contas junto aos órgãos de controle, como também para o conhecimento da sociedade”, destacou.

Em relação ao transporte dos pacientes, Fraga destacou, que após a avaliação médica e as indicações farmacológicas,  é imprescindível um sistema eficaz e ágil de regulação. Há necessidade de uma estrutura com ambulâncias equipadas  e principalmente as UTIs aéreas. Considerando a dimensão territorial, com municípios localizados há mais mil quilômetros da Capital, o socorro pode chegar depois do paciente ter ido a óbito. O plano sugere que as ambulâncias com UTIs móveis e aéreas sejam localizadas em Sinop, Juína, Barra do Garças e Porto Alegre do Norte, para atender os municípios no entorno de cada região.   

Entre as ações definidas, tem aquelas que vão estabelecer as estruturas de saúde para atender a população. “A partir desta reunião, os prefeitos encaminharão novas sugestões e reivindicações direcionadas aos governos federal e estadual. “Através da execução do plano, juntos podemos fazer o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, disse o presidente da AMM.