Continua nesta quarta-feira (10) o curso sobre o Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam. Participam da capacitação gestores municipais de convênios (GMCs), assessores e outros técnicos municipais que lidam diretamente com a plataforma nas prefeituras de Mato Grosso. O objetivo da capacitação é orientar os servidores públicos para evitar erros e dar mais eficiência na gestão de convênios e contratos de repasses.

A coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Rezende Brito, destacou a importância da iniciativa para os municípios. “O GMC possui um papel fundamental na administração pública, considerando que o acompanhamento dos trâmites e procedimentos relacionados aos convênios garante importantes resultados para os municípios”, assinalou.

O curso está sendo ministrado pela especialista em gestão, Leene Marques. No segundo dia de capacitação, a instrutora destacou a importância da qualificação de toda a equipe que participa diretamente dos processos licitatórios para a operação do Siconv. “Para que todas as informações enviadas ao sistema e todas as fases sejam cumpridas em acordo com a lei, é preciso que os servidores que participam da licitação tenham conhecimento das regras a serem seguidas, pois na administração pública só é permitido fazer o que está previsto na legislação”, explicou.

A programação do curso prevê discussões sobre todo o processo de convênio, desde o cadastramento das proposições até a execução e prestação de contas. O conteúdo programático também abordará as inovações nos procedimentos do Siconv inclusas na Portaria Interministerial nº 424/2016.

A capacitação segue até sexta-feira (12), no Auditório Liu Arruda do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Cerca de 150 representantes dos municípios participam da iniciativa, que é realizada sem nenhum custo às prefeituras.