A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) implementou várias ações para capacitar gestores e servidores municipais em 2024, com o objetivo de preparar as equipes das prefeituras para os desafios do último ano de mandato. 

A realização de seminários  técnicos foi uma das principais ações, com a abordagem de temas estratégicos para as administrações municipais. Os eventos contaram com a parceria do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Governo do Estado, entre outras instituições.

Durante o ano foram realizados quatro seminários, nos formatos presencial e on-line, com a participação de 1.500 representantes de prefeituras, entre prefeitos, vices, secretários, técnicos, entre outros.

O primeiro seminário realizado foi sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021),  que abordou a regulamentação da legislação, estudo técnico preliminar, termo de referência, processos de contratação, obras públicas, governança e gestão de riscos.

A segunda edição foi sobre as Eleições 2024 que tratou acerca de  Questões controversas sobre a Propaganda Eleitoral;  Condutas Vedadas aos Gestores Públicos Municipais em Ano Eleitoral; Registro de Candidatura e Inelegibilidades, além de Contas de Campanha.

O Seminário de Formação em Receitas Públicas Municipais também foi realizado com muito sucesso, com a participação de gestores e servidores de vários municípios que receberam orientação sobre IPM/ICMS, Imposto Territorial Rural (ITR), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

O último seminário do ano orientou sobre o Encerramento de Mandato e Transição. O objetivo foi auxiliar os gestores a assegurar eficiência, segurança e transparência no  processo de transição de governo. O evento contou com a participação de prefeitos atuais, eleitos e equipes técnicas.

Lives – Ao longo do ano a AMM também realizou lives com a participação de convidados especialistas, abordando temas inerentes à administração pública, com base nas prioridades das gestões municipais. A promoção de lives periódicas é uma das ações adotadas pela instituição para orientar gestores e equipes sobre assuntos técnicos que repercutem nas administrações municipais. Entre os temas debatidos estão os novos critérios para composição do Índice do ICMS, empreendedorismo, eSocial, prestação de contas de programas educacionais e sociais, entre outros.

Acesse aqui os seminários técnicos de 2024