A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está auxiliando os municípios contemplados pelo projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), do Ministério da Saúde. Através da Central de Projetos, a entidade elaborou os projetos de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) em conformidade com as exigências técnicas do programa. Os prefeitos também estão recebendo orientações para o preenchimento dos requisitos técnicos e no cumprimento dos prazos estipulados no convênio. Serão beneficiadas mais de 13 mil residências em 20 municípios do estado.

A ação é resultado do estreitamento da cooperação entre a Associação e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Conforme ressaltou o presidente da AMM, Neurilan Fraga, dezenas de municípios já foram beneficiados em outras iniciativas que visavam a melhoria do saneamento básico em Mato Grosso. “A Funasa nos procurou para mais um trabalho em parceira, que beneficiará diretamente a população mato-grossense. A iniciativa se soma a uma série de ações que já viabilizaram, por exemplo, a mobilização dos municípios para a elaboração dos planos municipais de saneamento e os estudos geofísicos para a perfuração de poços artesianos em áreas com difícil acesso à água potável”, frisou o municipalista.

Os projetos arquitetônico e orçamentário disponibilizados aos prefeitos foram aprovados pela Fundação pela viabilidade financeira, estética e durabilidade. A coordenadora de Projetos, Ana Catarina Souza, explicou que agora a entidade está em contato direto com os gestores municipais, fornecendo auxílio técnico no preenchimento da documentação do Levantamento de Necessidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Lene/MSD) e mobilizando-os para o envio das informações dentro dos prazos. “Com os projetos em mãos, os municípios precisam agora enviar o Lene, que é um cadastro das unidades habitacionais que receberão as lixeiras, com informações sobre o número de pessoas residentes, nome, endereço e coordenadas geográficas”, salientou.

De acordo com o superintendente regional da Funasa, Francisco Holanildo, os 20 municípios contemplados com o Programa de MSD em 2017 devem enviar os projetos para análise o quanto antes, para que a primeira parcela do recurso seja liberada. “Se os municípios demorarem para enviar as informações, é possível que a liberação do recurso aconteça apenas em 2019, devido ao calendário eleitoral”, alertou. O superintendente ainda lembrou que, futuramente, os gestores deverão apresentar um plano de coleta e separação de lixo, que vise a conscientização ambiental da população, a redução do volume de resíduos enviados ao aterro sanitário e a reciclagem.

MSD

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Além da implantação de lixeiras, o programa prevê recursos para ligações domiciliar/intradomiciliar de água e esgoto, poços freáticos rasos, sistemas de captação e armazenamento da água de chuva, reservatórios, conjuntos sanitários, pias de cozinha, tanques de lavar roupa, filtros domésticos, tanques sépticos/filtros biológicos, sumidouros, valas de filtração ou infiltração e sistemas de aproveitamento de água.

Novas propostas

Os municípios que tiverem interesse de acessar os recursos do MSD devem ficar atentos aos chamamentos no site da Funasa para o envio de propostas via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A proposta deve ser apresentada à Funasa, na medida exata da necessidade domiciliar percebida de forma integrada e devem ser combinados de acordo com as características da localidade.

Além das soluções mais usuais de saneamento domiciliar, poderão ser indicadas também tecnologias diferenciadas na forma e modelo adequados para cada região e ou domicílio.