Página - AMM articula e municípios recebem reforço financeiro para transporte escolar
AMM articula e municípios recebem reforço financeiro para transporte escolar
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Crédito: Ednilson Aguiar
A Associação Mato-grossense dos Municípios articulou junto ao governo do estado a liberação de mais recursos para o transporte escolar. Atualmente, o valor repassado pelo estado por quilômetro rodado é de R$ 2,05, sendo que o custo médio do serviço é de R$ 3,50. A compensação deverá ser feita por meio do repasse de quatro milhões de litros de óleo diesel, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), após as eleições. O combustível deverá ser empregado apenas na manutenção das estradas onde é realizado o transporte dos alunos das redes estadual e municipal.
As prefeituras também receberão R$ 4,8 milhões para realização do transporte durante os 38 sábados em que devem ocorrer as aulas de reposição das escolas estaduais. Os recursos serão rateados conforme a quilometragem das linhas compartilhadas (onde são recolhidos alunos das redes municipal e estadual), que cada cidade possui.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, informou que o repasse ainda é insuficiente para aliviar os gastos das prefeituras, mas é fundamental para a manutenção dos serviços nesse período, uma vez que as prefeituras não possuem verbas extras para cobrir os gastos que as reposições devem gerar. “Não haveria como as prefeituras arcarem com todos os custos extras para a realização do transporte escolar nos dias e horários diferenciados das reposições de aulas da rede estadual”, reforçou.
Os valores do transporte escolar vêm sendo negociados pela AMM desde o ano passado junto à Secretaria de estado de Educação (Seduc-MT), Casa Civil e Sinfra. Para Fraga, a compensação dos valores é justa e necessária, pois os municípios de todo o estado têm enfrentado dificuldades para custear o transporte dos alunos. “Por muitos anos os municípios tiveram que arcar com a maior parte dos custos, pois não era realizada nenhuma atualização dos valores por parte das secretarias”, explicou.
De acordo com a coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Rezende Brito, uma comissão formada por representantes dos municípios e governo do estado deve começar os estudos para a composição do reajuste dos valores que serão repassados no próximo ano. Além do tamanho da rota percorrida pelos ônibus, serão levados em consideração os custos para o transporte em vias não pavimentadas, pavimentadas e o valor do óleo diesel em cada região.
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