O retorno às aulas na rede de ensino em Mato Grosso voltou a ser discutido nesta quinta-feira (13), em reunião por videoconferência, pelos membros da Comissão Especial da Educação criada pela Assembleia Legislativa. A Comissão, que defende uma decisão conjunta para o reinício das aulas, se prepara para apresentar o relatório final dos trabalhos, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

 Durante a reunião remota, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, apontou as dificuldades do ensino a distância nos municípios, considerando os problemas de acesso à internet em várias localidades. “Corremos o risco de validar um ensino de má qualidade, através das aulas a distância, por conta da deficiência da internet e também porque muitos alunos não possuem os equipamentos necessários para acompanhar as aulas on line”, assinalou, destacando que o aprendizado deve chegar às áreas mais distantes, para que que não haja prejuízo para os estudantes.

 Fraga destacou que em Mato Grosso há povos indígenas em vários municípios, além de cerca de 80 mil assentados, 150 mil pequenos produtores, muitos dos quais vivem em regiões desassistidas pelo Estado. “Essas comunidades enfrentam dificuldades em vários setores, como saúde, educação, transporte escolar precário, entre outros problemas que requerem uma atenção especial”, frisou.

         A reunião contou com a participação do deputado federal Antônio Idilvan Alencar, que apresentou o conteúdo dos projetos de lei n° 2949/2020, 3165/2020 e 3551/2020, de sua autoria, que estão em tramitação na Câmara Federal. Os projetos definem estratégias para o retorno às aulas e ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Entre os princípios estabelecidos pelo PL 2949/2020 para retorno às aulas, está a necessidade de atuação intersetorial, envolvendo saúde, educação e assistência social. Para isso, a proposta prevê a instituição de uma Comissão Nacional de Retorno às Aulas, com representação de União, Estados e Municípios e composta por representantes do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Nacional de Educação, profissionais da educação e estudantes da educação básica. “Os protocolos devem preceder o retorno às aulas. Se um aluno apresentar Covid, o que os diretores e professores devem fazer? Não só protocolos sanitários, mas também protocolos de saúde e de gestão”, frisou Alencar.

O PL 3165/2020 estabelece o pagamento de auxílios emergenciais à educação básica pública para ações a serem adotadas durante a pandemia, com recursos do FNDE. Já o PL 3551/2020 destina R$ 2 bilhões ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que os gestores possam executar ações relacionadas aos cuidados no retorno às aulas.

O presidente da Comissão Especial da ALMT, deputado estadual Valdir Barranco, afirmou que concorda com o ponto de vista do parlamentar federal e lembrou que a comissão foi formada justamente com o objetivo de discutir o assunto forma ampla e com os diversos autores envolvidos.

Representantes de várias instituições participaram da reunião da Comissão Especial, criada há cerca de três meses para debater o reinício das atividades escolares no estado. O objetivo é estabelecer o retorno de forma segura para os estudantes,  os seus familiares e os profissionais da educação das redes pública e particular,  neste período de pandemia. A AMM integra a Comissão desde o início, colocando em discussão a preocupação e os anseios dos prefeitos com o retorno das aulas.