Um acordo assinado pelo governo brasileiro, em reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), garante a presença de médicos da cooperação internacional no Programa Mais Médicos, por mais três anos, no país. A prorrogação da política pública – que prevê o atendimento da população pelos profissionais de Saúde – foi acordada na semana passada e assinada nesta segunda-feira, 27 de setembro, em Washington, nos Estados Unidos. 

Com a medida, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa aos gestores locais que a prorrogação da permanência dos Médicos cooperados já atende os Municípios. A entidade esclarece ainda que, após o acordo, todos os profissionais serão substituídos, com exceção dos casos de profissionais que tenham se casado no Brasil, estes serão analisados caso a caso, individualmente. 

A formalização do acordo foi efetivada durante a 55.ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS. O compromisso visa a atender ao apelo dos gestores municipais e não deixar desassistida a população dos locais onde os médicos cooperados atuam. Assim, os cooperados que completam três anos de atuação no Mais Médicos serão substituídos por novos profissionais a partir de novembro, no entanto, vagas com potencial para atrair brasileiros serão ofertadas em editais a partir de 2017. 

Meta
De acordo com o governo, a meta é ampliar a participação de brasileiros com a oferta, nos próximos três anos, de 4 mil vagas hoje ocupadas pelos médicos do acordo internacional. Ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente – ou reconhecido união estável – no Brasil. 

Outra medida definida foi o reajuste da bolsa-formação. O aumento de 9% no valor das bolsas – de R$ 10.570 para R$ 11.520 – valerá para todos os médicos participantes. O aumento foi formalizado em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Também foi efetivado um aumento nos auxílios moradia e alimentação pagos aos profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas.