Entidades das administrações diretas (secretarias, diretorias e departamentos de Turismo) ou indiretas (fundações públicas) dos Municípios podem concorrer ao Prêmio Nacional do Turismo 2019. A iniciativa do Ministério do Turismo pretende identificar, reconhecer e premiar ações de destaque do turismo e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento das atividades turísticas no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação desses entes.

A entidade se dispõe a auxiliar os gestores e servidores do Turismo na inscrição de suas iniciativas de destaque. As ações das representações municipais irão concorrer na categoria Iniciativas de Destaque. Para isso, os projetos e boas práticas devem ter sido implementados nos últimos 24 meses. Segundo o edital, essas ações devem ser específicas para o setor do Turismo e apresentar resultados mensurados e efetivos que impactaram nos últimos 2 anos, de forma direta ou indireta, o turista ou mesmo o desenvolvimento do turismo no Município.

O participante deve anexar na inscrição os documentos exigidos nos anexos I e II do edital. Serão realizadas ainda etapas de habilitação e classificação das iniciativas após efetivar a participação.
As inscrições vão até o dia 17 de outubro e podem ser feitas no site do Ministério do Turismo. O anúncio dos vencedores ocorre no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte (MG). Apesar de não oferecer nenhum recurso financeiro como premiação aos vencedores, as iniciativas inovadoras do Turismo que estão sendo implementadas nos Municípios receberão reconhecimento nacional.

Outras categorias
A premiação vai abranger também as categorias Fortalecimento da Gestão Integrada e Descentralizada do Turismo; Gestão de Dados e Monitoramento no Turismo; Sensibilização, Qualificação, Certificação e Formalização no Turismo; Aproveitamento do Patrimônio Cultural para o Turismo; Aproveitamento do Patrimônio Natural3 para o Turismo; Turismo de Base Local; Produção Associada ao Turismo; Tecnologia no Turismo; Marketing e Comercialização do Turismo; Melhoria do Ambiente de negócios e atração de investimentos; e Turismo Social.