Mais de 4 milhões de crianças já foram retiradas do trabalho infantil no Brasil, mas 1 milhão ainda vivem essa realidade. A prática é considerada uma das violações mais graves dos direitos das crianças e adolescentes e a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece 2025 como o ano limite para a eliminação de todas as formas de exploração desse público. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destaca as diversas ações em parceria com Estados e municípios para que a meta possa ser cumprida no país. 

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) existe há 12 anos e atua nas áreas de assistência social, educação e trabalho, utilizando-se da prevenção, proteção social e fiscalização, como explica a diretora de Proteção Social Especial do MDS, Mariana Neris. “O PETI é uma ferramenta de gestão e inclusão social dessas famílias que estão em risco. O acesso à informação é uma das funções do programa. É importante que os gestores saibam que o PETI serve como impulsionador para que as famílias em situação de vulnerabilidade e risco sejam atendidas”.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2014, mostram que o perfil do trabalho infantil no Brasil é formado por adolescentes maiores de 14 anos, que vivem no meio urbano, empregados no comércio e em negócios familiares.

Desde o lançamento do PETI, Estados e municípios com altos índices de trabalho infantil recebem recursos do governo federal para mudar esse quadro. “O MDS orienta, oferece apoio técnico e financeiro. Desde 2014, desenvolvemos ações estratégicas do PETI com recursos do governo federal, que são transferidos Fundo a Fundo. Atualizamos esse compromisso para alguns municípios que ainda são prioritários por concentrarem mais casos de trabalho infantil e que precisam desse suporte financeiro para continuarem as ações”, comenta Neris.

12 de junho - A Campanha de 2018 do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil também foi lançada nesta terça-feira (12) pelo MDS. Confira as peças da campanha do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Os gestores estaduais e municipais que queiram compartilhar as ações realizadas no combate ao trabalho infantil podem enviar fotos ou vídeos paraagendapeti@mds.gov.br.

Papo Social - O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi tema ainda do Papo Social. O programa é uma produção da Assessoria de Comunicação do MDS em que os convidados respondem questões específicas sobre temas relacionados ao ministério.