A adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estará aberta para atualizações no Sistema PDDE Interativo/Simec até o dia 14 de abril. Nessa etapa, secretarias de educação e diretores de escolas federais devem indicar no sistema as etapas de ensino e os tipos de materiais que desejam receber.

A adesão ao programa permanece válida por tempo indeterminado. Uma vez realizada a adesão, somente é preciso acessar o sistema no caso de a rede de ensino ou escola federal desejar alterar as opções de atendimento ou quando não quiser mais receber os materiais do PNLD. No último caso, é obrigatório solicitar a exclusão ao programa.

É importante que as secretarias de educação e escolas federais confiram a situação da adesão da entidade no sistema. Pode ser necessário modificar etapas de ensino atendidas ou os tipos de materiais selecionados. Essa atualização deverá ser realizada no sistema PDDE Interativo/Simec com a senha do secretário de Educação ou do diretor da escola federal. É fundamental salvar o comprovante das alterações realizadas e compartilhar com a comunidade escolar.

Somente as entidades aderidas poderão participar da escolha do PNLD 2021 – Objeto 3 – Obras de Formação Continuada, que se destinam a professores e equipe gestora das escolas públicas de ensino médio, prevista para ocorrer em maio de 2022.

Os manuais com as orientações para secretarias de educação e escolas federais atualizarem a adesão ao PNLD podem ser consultados no link a seguir: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e programas/programas/programas-do-livro/pnld/manuais-pdde-simec

Demais informações sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático estão disponíveis no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas/programas-do-livro

PNLD – Gerido pelo FNDE, o programa compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do país. O PNLD também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita.