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  2. Notícias
PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões
05 de Junho de 2023

PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões

Projetos importantes para os municípios serão votados por comissões permanentes no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). A PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está pautada na Com…
Núcleo Susaf orienta equipe de Campo Verde sobre serviço de inspeção municipal e vigilância sanitária
05 de Junho de 2023

Núcleo Susaf orienta equipe de Campo Verde sobre serviço de inspeção municipal e vigilância sanitária

Seguindo o cronograma de acompanhamento e orientação aos gestores, equipe do Núcleo de Apoio aos Municípios para a Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), vinculado à…
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde na próxima semana
05 de Junho de 2023

Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde na próxima semana

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário Estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), sedi…
Mercado eleva para 1,68% projeção do crescimento da economia em 2023
05 de Junho de 2023

Mercado eleva para 1,68% projeção do crescimento da economia em 2023

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1,26% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais ind…
STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos estados e municípios com o ICMS
05 de Junho de 2023

STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos estados e municípios com o ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Produção industrial fica 18,5% abaixo do nível recorde
05 de Junho de 2023

Produção industrial fica 18,5% abaixo do nível recorde

A produção industrial no país permanece em patamar semelhante a janeiro de 2009 e, neste momento, está 18,5% abaixo do patamar registrado em maio de 2011, quando teve um ponto histórico com o avanço de 1,4%, o maior nível…
Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações é tema de capacitação do TCE-MT
05 de Junho de 2023

Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações é tema de capacitação do TCE-MT

O Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações será abordado em capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 14, das 9h às 11h. O encontro online faz parte do…
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado nesta terça-feira
05 de Junho de 2023

Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado nesta terça-feira

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo à…
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
02 de Junho de 2023

Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original envi…
Produção industrial registra queda de 0,6% em abril
02 de Junho de 2023

Produção industrial registra queda de 0,6% em abril

A produção industrial brasileira registrou queda de 0,6% em abril. O resultado ocorreu depois da alta de 1% no mês anterior. Naquele momento, o percentual interrompeu dois meses seguidos de recuo. Na comparação com o mesmo mês do ano pas…
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