“A crise fez aumentar a judicialização de tudo”, adverte o promotor Rodrigo Moraes, palestrante do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Centro-Oeste. O último painel do dia abordou a Judicialização da Saúde. O evento reúne gestores de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em Caldas Novas (GO).

O planejamento exposto pelo promotor é um exemplo a ser seguido para a redução da judicialização. Ele foi colocado em prática no Rio Grande do Sul, mas funciona em todos os Estados, assegura o palestrante. “Temos divergências [entre governo e órgãos de justiça] mas devemos evitar o caos. A política pública não pode ser judicializada e temos que fazer isso urgente”, chama a atenção.

Segundo promotor, não é dizer pro juiz não ceder aos pedidos do cidadão e sim pedir para ele conhecer o que está concedendo. “Quer dar um medicamento que não está na lista? OK, porém o médico tem que declarar porquê e assinar termo que assegura nenhum vínculo com a indústria farmacêutica”, explica Moraes.

Amanhã, dia 12 de novembro, os participantes assistirão painéis de Educação e Finanças.