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Notícias
Efeito de Onda
07 de Maio de 2020
Municípios de MT recebem segunda parcela da recomposição do FPM nesta quinta
A segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 7 de maio. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios de Mato Grosso devem receber R$ 8,9 milhões, sem o desconto do Fun…
07 de Maio de 2020
Estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, por maioria de votos, os…
07 de Maio de 2020
Câmara aprova PEC do "orçamento de guerra" em 2º turno; texto será promulgado nesta quinta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6), em segundo turno, o texto do Senado para a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orç…
07 de Maio de 2020
CNM orienta municípios a entrarem com pedido de suspensão de precatórios
Uma das pautas municipalistas liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é o pedido de suspensão do pagamento dos precatórios. Para tanto, a entidade enviou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais de Justiça Estad…
07 de Maio de 2020
Mais categorias do setor público são excluídas do congelamento de salários
O Senado concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê o repasse emergencial de recursos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o combate à pandemia de covid-19. Os senadores aprovaram a ampliação d…
06 de Maio de 2020
CNM divulga nota sobre repasse emergencial do Governo Federal para os municípios
A Confederação Nacional de Municípios divulgou nesta quarta-feira (6) uma Nota Técnica para informar os gestores sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para as ações no combate a Covid-19 nas áreas de Assistência Social e Contabilidade. A Nota Técnica 29/2020 informa…
06 de Maio de 2020
AMM integra comitê que discutirá retorno das aulas em Mato Grosso
O retorno das aulas nas escolas de Mato Grosso será amplamente discutido por um comitê estratégico composto por dirigentes de vários segmentos no estado. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai integrar o grupo de trabalho, como entidade representativa dos prefeitos, que já mani…
06 de Maio de 2020
Mais de 99% dos Municípios podem pedir recurso aberto no Suas para ações contra Covid-19
Dos R$ 2,5 bilhões de crédito extraordinário aberto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para enfrentamento da situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19) pela Medida Provisória 953/2020, cerca de R$ 889 milhões estão disponíveis para compra de equipamento de proteção indi…
06 de Maio de 2020
Proposta que destina R$ 23 bi aos Municípios e suspende pagamentos de dívidas retorna ao Senado
Deputados concluíram, na noite desta terça-feira, 5 de maio, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 - antigo PLP 149/2019 -, chamado de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Como houve alteração, ele volta para o Senado antes de seguir à sanção. A matéria estab…
