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Notícias
Efeito de Onda
10 de Maio de 2020
AMM lamenta falecimento de ex-prefeito de Ponte Branca
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lamentou o falecimento do ex-prefeito de Ponte Branca, Sandoval Nogueira de Moraes, de 82 anos. Ele estava internado em um hospital de Barra do Garças, onde faleceu neste domingo (10), em decorrência da Covid-19.…
08 de Maio de 2020
Primeiro repasse do FPM de maio tem redução de 33%
Nesta sexta-feira (8), foram repassados às prefeituras de Mato Grosso R$ 78.125.731,00 referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de maio. O valor é 33,66% menor se comparado ao montante de R$ 117.767.584,00, transferido no mesmo período do ano passado. Essa é a ma…
08 de Maio de 2020
Jornal Oficial gerou uma economia de R$ 3 milhões para as prefeituras em abril
As prefeituras de Mato Grosso economizaram R$ 3.485.576,58 com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios em abril. A publicação é elaborada diariamente em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. Para utilizar o serviço, a…
08 de Maio de 2020
AMM orienta colaboradores e visitantes sobre cuidados para combater o coronavírus
Cartazes afixados em locais estratégicos no prédio da Associação Mato-grossense dos Municípios orientam sobre medidas de combate ao novo coronavírus. A iniciativa visa alertar funcionários e visitantes sobre atitudes simples que podem evitar a transmissão do vírus, cujo contágio está avança…
08 de Maio de 2020
Medida Provisória permite regime diferenciado em licitações durante pandemia
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7 de maio, a Medida Provisória (MP) 961/2020 que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de C…
08 de Maio de 2020
Municípios têm dificuldades para manter transporte público na pandemia
De um lado, as restrições necessárias de distanciamento social e menos pessoas circulando para ajudar a conter o ritmo do avanço do novo coronavírus (Covid-19). De outro, as dificuldades de manter o transporte público municipal com menor número de passageiros. Nesse cenário, gestores locais…
08 de Maio de 2020
Nota de esclarecimento do movimento municipalista à população brasileira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolu…
08 de Maio de 2020
Estados e Municípios não precisam de autorização federal para decretar isolamento, confirma STF
No âmbito de suas competências e em seu território, Estados e Municípios podem adotar, respectivamente, medidas de restrição à locomoção intermunicipal e local durante o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. Ao concluir julgamento de inconstitucionalidades de Medid…
08 de Maio de 2020
Redução de 34,23% no primeiro repasse do FPM de maio
Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – ent…
