Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Maio de 2020
Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12) para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Destaque para o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos como o Serasa e o SPC durante o estado de calamidade.…
12 de Maio de 2020
Propostas do Programa de Aquisição de Alimentos podem ser transmitidas até 31 de maio
A partir de segunda-feira, 11, até dia 31 de maio, projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sem a iniciação dos trabalhos, podem ser transmitidos por meio do Sistema de Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos - Mód…
12 de Maio de 2020
Publicação do TCU pode auxiliar gestores no desempenho das atividades durante a crise
Publicação Levantamento jurisprudencial - destinação e utilização de recursos públicos em situações emergenciais do Tribunal de Contas da União (TCU) pode balizar a atuação dos gestores federais, estaduais e municipais no enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus…
12 de Maio de 2020
CNM aguarda sanção do auxílio a Municípios e Estados ainda nesta semana
Em mais uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República nesta segunda-feira, 11 de maio, equipe técnica e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ressaltaram a expectativa dos gestores…
11 de Maio de 2020
Gestores são informados sobre o repasse emergencial para as ações do Suas no combate a Covid 19
Para esclarecer os gestores em relação aos recursos federais para as ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no combate à Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios divulgou uma Nota Técnica informando sobre o repasse financeiro emergencial de recursos para a execução de açõ…
11 de Maio de 2020
Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe: 3ª fase começa nesta segunda
Começa nesta segunda-feira (11) mais uma fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com o Ministério da Saúde, esta fase da campanha será dividida em duas etapas. Entre 11 e 17 de maio terá como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 an…
11 de Maio de 2020
TCE-MT cria comissões especiais de apoio e fiscalização para o enfrentamento ao coronavírus
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou duas comissões especiais para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19): Apoio e Fiscalização. As comissões foram criadas por meio da portaria 70/2020, publicada no Diário Oficial de Contas de 6 de maio. (clique aqui e veja a portar…
11 de Maio de 2020
PLs destinam recursos de fundos eleitoral e partidário para o combate à covid-19
A ideia de destinar dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para ajudar no combate à pandemia de covid-19 vem sendo defendida por vários senadores nas últimas semanas. Projetos de lei que estabelecem essa destinação também já foram apresentados e esperam votação no Senado Federal. O Fu…
11 de Maio de 2020
Lei destina R$ 2 bilhões de incentivos aos hospitais filantrópicos
As santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, terão auxílio financeiro da União de R$ 2 bilhões. É o que traz a Lei 13995/2020 publicada no último dia 6 de maio, que visa permitir a…
