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Efeito de Onda
13 de Maio de 2020
Municípios poderão ter queda de arrecadação de R$ 1,3 bilhão em 2020
Levantamento realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM estima que a redução na atividade econômica devido à pandemia do novo coronavírus poderá gerar uma perda de receita de R$ 1,3 bilhão para os municípios do estado em 2020. Tributos como Imposto sobre…
13 de Maio de 2020
Governo Federal prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Mini…
13 de Maio de 2020
Turismo libera R$ 5 bilhões para financiamentos a empresas do setor
Por meio da Medida Provisória (MP) 963/2020, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para que o Ministério do Turismo destine a verba para financiamento de infraestrutura turística no Brasil. Os recursos vão compor o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e poderão ser usad…
13 de Maio de 2020
Com remanejamento orçamentário federal, MDR terá R$ 1,7 milhão para gestão urbana municipal
Aproximadamente R$ 1,7 milhão será destinado para o planejamento e a gestão urbana municipal e interfederativa por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A suplementação de crédito decorre da anulação de dotações orçamentárias de outras pastas, uma espécie de remanejame…
13 de Maio de 2020
Turma para curso do ITR tem novo período de inscrição
A Secretaria Especial da Receita Federal alterou a data de inscrição do curso para a 3ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). Com isso, o novo período passa a ser de 1º a 12 de junho. Anteriormente, a data prevista para as inscrições era de 4 de maio a 5 de junho de 2020, mas, a…
13 de Maio de 2020
Demanda por bens industriais cai 11,9%, indica Ipea
O consumo aparente de bens industrializados caiu 11,9% em março deste ano na comparação com fevereiro. A informação foi divulgada ontem (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e mede tanto a demanda pela produção interna do Brasil quanto as importações…
13 de Maio de 2020
Câmara aprova R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à Covid-19; Municípios podem receber cota-parte
Os Municípios podem ter participação nos R$ 9 bilhões da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus. A destinação da cota-parte dos recursos às prefeituras avançou na Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) 9…
12 de Maio de 2020
Comissão Especial se reúne por vídeoconferência para discutir retorno das aulas em Mato Grosso
Discutir a possibilidade de retomada das aulas nas escolas de Mato Grosso, foi o objetivo Comissão Especial instalada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A reunião por videoconferência foi coordenada pelo deputado estadual Valdir Barranco, que preside a comissão, q…
12 de Maio de 2020
TCE-MT recomenda audiências públicas virtuais para discussão da LDO
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou a realização de audiências públicas virtuais para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em resposta ao questionamento da Controladoria da Prefeitura de Juscimeira sobre as audiências públicas no período da pandemia do n…
