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Notícias
Efeito de Onda
15 de Maio de 2020
Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o Pnate e o Pnae
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece como positivas algumas medidas recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como a antecipação do pagamento das parcelas de maio para os últimos dias do mês de abril dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae…
14 de Maio de 2020
AMM recomenda aos municípios medidas de contenção ao avanço da Covid-19
Quase 30% dos municípios do Brasil que têm até 10 mil habitantes e mais de 50% dos que possuem população de 10 a 30 mil habitantes registram casos confirmados do novo coronavírus. Em Mato Grosso, mais de 30% dos municípios tem casos confirmados da Covid-19. Considerando essas estatísticas e…
14 de Maio de 2020
Governo projeta queda de 4,7% na economia este ano
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19. Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. …
14 de Maio de 2020
Supremo mantém flexibilização da LRF durante pandemia do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid…
14 de Maio de 2020
Conquista: prorrogados prazos de prestação de contas de todos os programas federais da educação
Uma importante conquista para a gestão municipal foi oficializada na terça-feira, 12 de maio: o prazo para a prestação de contas de todos os programas federais de educação estão prorrogados até 60 dias após o fim da situação de calamidade atual, decretada em razão da pandemia do novo coronav…
14 de Maio de 2020
Agricultores familiares têm novo canal para comunicar perdas de alimentos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou nesta quarta-feira (13) um novo canal exclusivo e gratuito no WhatsApp para que agricultores familiares comuniquem o órgão federal sobre possíveis per…
14 de Maio de 2020
Auxílio emergencial - confira os requisitos e calendário de pagamentos
Mais de R$ 98 bilhões serão disponibilizados, em três parcelas, a cidadãos brasileiros, sob a forma de auxílio emergencial, que será concedido pela União visando minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus. O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microem…
14 de Maio de 2020
Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de C…
13 de Maio de 2020
Presidente da AMM contesta acusações do deputado Wilson Santos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, rebateu as afirmações do deputado Wilson Santos, que nesta quarta-feira fez declarações que induzem a população a acreditar que os prefeitos estão fazendo mau uso dos recursos recebidos do governo federal para combate…
