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Efeito de Onda
15 de Maio de 2020
Comissão Especial que estuda o retorno das aulas em Mato Grosso se reunirá na segunda-feira
O retorno das aulas nas escolas de Mato Grosso e o cenário do avanço do coronavírus no estado voltarão a ser discutidos na próxima segunda-feira (18), em videoconferência, pela comissão especial criada pela Assembleia Legislativa. A Associação Mato-grossense dos Municípios integra o grupo de…
15 de Maio de 2020
Undime integra comissão que vai definir retorno das aulas em Mato Grosso
O retorno às aulas na rede pública de ensino é uma das principais preocupações dos prefeitos, que estão adiando a retomada das atividades escolares para evitar a disseminação do coronavírus nos municípios. Em Mato Grosso, mais de 30% dos municípios tem casos confirmados da Covid-19. Em Cuia…
15 de Maio de 2020
TCE orienta gestores municipais quanto a repasses às ONGs em meio à pandemia
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu orientação técnica aos gestores municipais referente a repasses às organizações da sociedade civil, parceiras da administração, que precisaram interromper suas atividades temporariamente em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)…
15 de Maio de 2020
AMM orienta os gestores sobre medidas de contenção ao avanço do novo coronavírus
Quase 30% dos municípios do Brasil que têm até 10 mil habitantes e mais de 50% dos que possuem população de 10 a 30 mil habitantes registram casos confirmados do novo coronavírus. Em Mato Grosso, mais de 30% dos municípios tem casos confirmados da Covid-19. Considerando essas estatísticas e…
15 de Maio de 2020
Medida que divide R$ 8,6 bi de fundo extinto entre estados e municípios vai à sanção
Com a aprovação do Plenário do Senado em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira, 13 de maio, a Medida Provisória 909/2019, que divide R$ 8,6 bilhões entre os Estados, Municípios e o Distrito Federal vai à sanção presidencial. Os recursos são oriundos da extinção do Fundo de Reserva…
15 de Maio de 2020
Com deficit de 9% em 2020, dívida pública pode chegar a 90% do PIB
O deficit nas contas públicas brasileiras pode chegar a R$ 700 bilhões em 2020, o que, somado à forte queda do produto interno bruto (PIB) no mesmo período, deve fazer com que o endividamento público ultrapasse a marca de 90% do PIB. A projeção foi feita pelo secretário do Tesouro Nacional,…
15 de Maio de 2020
Votação do Prêmio MuniCiência é prorrogada para 17 de julho
Em virtude da necessidade de Municípios e gestores públicos de todo país manterem o foco no combate à pandemia do novo coronavírus, a organização do Prêmio MuniCiência (ciclo 2019-2020) alterou o seu cronograma. O prazo da votação on-line, que terminaria nesta sexta-feira, 15 de maio, foi es…
15 de Maio de 2020
MP isenta agente público por ação e omissão no combate à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e omissão em atos relacionados, direta ou indiretamente, com a pandemia do novo coronavírus. A MP 966/2020, que trata dessa responsabilização, foi publicada ontem (14) no Diár…
15 de Maio de 2020
TCU recebe plano de concessão das BRs-163/230 em Mato Grosso e no Pará
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, para análise, o projeto de concessão de trechos da rodovia BR-163, que passam pelos estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA), e da BR-230, no Pará. O plano de outorga para a concessão foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestr…
