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Efeito de Onda
20 de Maio de 2020
Transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta
Comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre procedimentos relativos ao "módulo transferências especiais" na Plataforma +BRASIL foi publicado na segunda-feira, 18 de maio. O i…
20 de Maio de 2020
Governo gasta apenas 25% dos recursos alocados para o combate ao coronavírus
Embora o governo federal tenha destinado até agora R$ 258,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia de Covid-19, os recursos efetivamente pagos para as diversas ações previstas não chegam até o momento a 25% do total (24,9%). Os dados estão no primeiro boletim quinzenal…
20 de Maio de 2020
Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares
A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir de terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essa modalidade ocorre quando um parlamentar encaminha rec…
20 de Maio de 2020
Novo coronavírus já atingiu 44 povos indígenas, diz entidade
Após 69 dias da declaração da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a doença já atingiu 44 povos indígenas, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acompanha o avanço do vírus por meio do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, que já contabilizou 610 c…
20 de Maio de 2020
AMM e APDM orientam gestores sociais em transmissão ao vivo
Gestores municipais de Assistência Social de todo o estado participaram nesta terça-feira (19) de uma transmissão ao vivo promovida pela Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios e Associação Mato-grossense dos Municípios. O objetivo era debater as orientações técnicas que a AMM…
20 de Maio de 2020
FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais
Por conta da pandemia do coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Gestores municipais, estaduais e di…
20 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 1.005 casos e 32 óbitos por Covid-19
Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.05), 1.005 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 32 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas duas mortes foram notificadas pelos municípios de Alto Boa Vista e Cácer…
20 de Maio de 2020
Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examina nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, pedidos de medida cautelar em seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427 e 6248), ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilid…
19 de Maio de 2020
Controle Interno é tema de seminário do programa CNM Qualifica
Os aspectos gerais para atuação do Controle Interno no âmbito municipal será o tema de um seminário de qualificação EAD, do programa CNM Qualifica. O curso será realizado no dia 28 de maio, das 14h às 16h (horário de Brasília-DF). O programa é uma iniciativa da Confederação Nacional de Munic…
