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Efeito de Onda
11 de Outubro de 2024
Jucemat lança ferramentas que permitem abrir empresas por Whatsapp
A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) lançou duas novas ferramentas neste mês de outubro, em celebração aos 56 anos da autarquia. Uma delas permite a abertura de empresas por WhatsApp e a outra agiliza o trabalho de contadores e advogados na hora do registro. As inovações faze…
11 de Outubro de 2024
Sancionada lei que cria Programa Acredita com empréstimo a famílias vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10.10), a Lei 14.995 , que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida visa gerar oportunidades de inclusão prod…
11 de Outubro de 2024
Comissão de assuntos econômicos vai debater transição e fiscalização da reforma tributária
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a part…
11 de Outubro de 2024
Primeiro repasse do FPM de outubro de 2024 soma R$ 4,9 bilhões
Confirmando a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em prévia enviada aos gestores, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro de 2024 somou, em valores brutos, cerca de R$ 6,14 bilhões. Assim, os valores creditados às prefeituras bra…
10 de Outubro de 2024
Projeto obriga governo a destinar 5% da verba publicitária para campanhas de saúde e bem-estar
O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga os governos federal, estaduais e municipais a destinar, pelo menos, 5% da verba publicitária para campanhas de promoção da saúde e bem-estar da população. A Câmara dos Deputados analisa a proposta…
10 de Outubro de 2024
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de autoria do senador Flavio Azevedo (PL-RN), pretende equiparar as normas de segurança aplicadas ao setor privado aos trabalhadores da saúde públi…
10 de Outubro de 2024
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante transporte escolar gratuito adaptado aos alunos com deficiência da educação básica, no trajeto entre a casa e a escola. Pelo texto, o transporte adaptado será fornecido…
10 de Outubro de 2024
Programa nacional deve incentivar doação de alimentos por empresas
O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor alimentício doarem excedentes. O objetivo é combater a fome e reduzir o desperdício no Brasil. Segundo a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, o modelo de fu…
10 de Outubro de 2024
Comsefaz se reúnem para alinhar condução dos trabalhos da Reforma Tributária
Entre as mudanças da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) está a criação de um imposto comum entre Estados e Municípios, o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, que unificará o ISS (de competência municipal) e o ICMS (de competência estadual). Diante da necessidade fundamental…
