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Efeito de Onda
25 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 1.464 casos e 40 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (24.05), 1.464 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 40 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas três mortes envolveram dois residentes de Cuiabá e um de Cotriguaçu. Os…
25 de Maio de 2020
Comissão de senadores e de deputados deve decidir se eleições municipais serão adiadas
A pandemia do coronavírus pode adiar as eleições municipais. O primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Qualquer mudança no calendário eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Uma comissão de senadores e deputados deve ser formada para tratar do assunto, conforme inform…
25 de Maio de 2020
Ministério projeta déficit primário em R$ 540,5 bilhões devido a pandemia
O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões neste ano para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O cálculo considera o período de janeiro a abril e está no 2º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despes…
25 de Maio de 2020
Atos de agentes públicos devem observar critérios técnicos e científicos durante a pandemia, decide STF
Os atos de agentes públicos em relação à pandemia da Covid-19 devem observar critérios técnicos e científicos de entidades médicas e sanitárias. Essa foi a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21 de maio, que concedeu parcialmente medida cautelar em sete…
25 de Maio de 2020
Nota técnica da CNM esclarece novos critérios do FNDE para o PAR - 3º ciclo
Para esclarecer os gestores municipais sobre mudanças nas regras no terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza on-line a Nota Técnica 32/2020. O documento analisa as principais alterações da Resolu…
23 de Maio de 2020
Presidente da AMM contesta as declarações da Ministra Damares Alves
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, rebate as declarações da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que durante a reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, criticou duramente os prefeitos e ameaçou em mand…
23 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 1.271 casos e 37 óbitos por Covid-19 até sexta-feira
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até sexta-feira (22.05), 1.271 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 37 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Os últimos três óbitos envolveram residentes de Juína, Várzea Grande e Curvelândia. Os casos…
22 de Maio de 2020
Prazo para confirmar aceite de emendas especiais encerra nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, deem o ACEITE na plataforma gov.br e indiquem o Banco e a Agência que desejam receber os recursos e assim, cumprirem a primeira etapa. As prefeituras devem realizar esse procedimento até às…
22 de Maio de 2020
Nota técnica orienta sobre atendimento a trabalhadores com suspeita de Covid-19
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Estado de Saúde, publicou nota técnica orientando sobre o fluxo de atendimento aos trabalhadores com suspeita ou confirmação de Covid-19. O documento faz uma série de recomendações aos funcionários que apresentarem sinai…
