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Efeito de Onda
27 de Maio de 2020
Municípios ainda aguardam a sanção do projeto de lei que garante auxílio emergencial
O prazo final para sanção pelo presidente da República do Projeto de Lei Complementar 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, é esta quarta-feira, 27 de maio. O projeto prevê um auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões para estados, municípios e Distrito Fed…
27 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 1.744 casos e 43 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (26.05), 1.744 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 43 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. A última morte confirmada envolveu um residente de Juara. Dentre os 20 municí…
27 de Maio de 2020
Senado aprova uso de leitos de UTI particulares por pacientes do SUS
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público…
27 de Maio de 2020
Aprovada distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 2159/20, do deputado Eduardo Braide (Pode-MA), que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de…
27 de Maio de 2020
Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores…
27 de Maio de 2020
Inscrições abertas e gratuitas para curso online sobre ODS
As inscrições para a segunda turma do curso online Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão abertas até 10 de junho por meio de formulário eletrônico. Sem custos, a atividade é aberta ao público, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que…
27 de Maio de 2020
CARTA ABERTA AO CONGRESSO E À NAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais de municípios, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as entidades microrregionais de municípios, os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, bem como, os agentes políticos locais, ouvindo e constatando as dificuldades qu…
27 de Maio de 2020
CNM divulga nota técnica sobre o PAR quarto ciclo
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica (NT) 33/2020 com informações sobre a Resolução 4/2020, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), que trata de critérios para o quarto ciclo do Plano de A…
26 de Maio de 2020
AMM defende suspensão das eleições e unificação de mandatos
Em Carta Aberta dirigida ao Congresso Nacional e à nação brasileira, a Associação Mato-grossense dos Municípios defende a suspensão das eleições previstas para 4 de outubro e a unificação dos mandatos para os poderes executivo e legislativo, com a realização de uma eleição geral em 2022. O d…
