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Efeito de Onda
28 de Maio de 2020
Publicada lei que garante repasse de auxílio financeiro emergencial a municípios
Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Lei 173/2020 que dispõe sobre a ajuda financeira a estados e municípios no combate à pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada após a sanção, com vetos, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 nesta quarta-feir…
28 de Maio de 2020
Municípios de Mato Grosso recebem terceira parcela do FPM de maio
Os municípios recebem nesta sexta-feira (29) o montante de R$ 45,8 milhões referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de maio. A transferência constitucional é realizada nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional - STN par…
28 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 1.909 casos e 47 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (27.05), 1.909 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 47 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas quatro mortes confirmadas envolveram residentes de Cuiabá (o sistema…
28 de Maio de 2020
Projeto sobre distribuição da merenda durante a suspensão das aulas avança na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.159/2020. O texto inclui escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas entre os estabelecimentos de educação básica autorizados a distribuir alimentos aos alunos durante a suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19. A Co…
28 de Maio de 2020
Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril
As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados ontem (27). O saldo de abril foi o pior da série histó…
28 de Maio de 2020
Governo vai recorrer a organismos internacionais para ajuda financeira
O governo federal recorrerá a organismos internacionais para pagar parte do auxílio emergencial e de outras medidas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Tesouro Nacional confirmou ontem (27) que pedirá um financiamento externo de US$ 4,01 bilhões, o equivalente…
28 de Maio de 2020
Funasa prorroga prazos para garantir continuidade de ações em saneamento
Publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de maio, traz medidas administrativas excepcionais para garantir continuidade de ações em saneamento. Entre as medidas contempladas na Portaria 2531/20, está a alteração de instrumento de repasse. Com a normativa, os repasses qu…
28 de Maio de 2020
Senado vai analisar ajuda emergencial de R$ 3 bilhões à cultura
O Senado vai receber para análise um projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (26), na forma de texto sub…
28 de Maio de 2020
Com queda de 9,68%, municípios recebem 3º decêndio do FPM no dia 29
O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568 Municípios R$ 2.016.381.476,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em…
