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Efeito de Onda
29 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 2.085 casos e 54 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.05), 2.085 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 54 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As sete mortes mais recentes confirmadas envolveram residentes de Várzea Grande,…
29 de Maio de 2020
Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020,…
29 de Maio de 2020
Câmara lança cartilha para ajudar candidaturas de mulheres nas eleições de 2020
A Secretaria da Mulher da Câmara realizou reunião virtual nesta quita-feira (28) para lançar a Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. A Guia tem o objetivo de contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais de…
29 de Maio de 2020
Com sanção do PLP 39/2020, Municípios devem receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões em junho
O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado…
29 de Maio de 2020
CNM orienta sobre nova resolução do Pnae
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica (NT) 35/2020, com orientações aos gestores municipais sobre a Resolução 6, de 8 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que define novas regras para a gestão do P…
29 de Maio de 2020
Pró-Moradia: poder público financiará projetos de urbanização e regularização fundiária com FGTS
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atualizou as normativas do programa de atendimento habitacional Pró-Moradia - segmento Poder Público por meio da Instrução Normativa 9/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lem…
29 de Maio de 2020
CNM detalha Lei do auxílio emergencial; NT reúne orientações
Com a publicação da Lei Complementar 173/2020, que estabelece um conjunto de medidas favoráveis à gestão municipal para o combate à pandemia do novo coronavírus - como o repasse de R$ 23 bilhões e a suspensão de pagamentos de dívidas -, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um…
28 de Maio de 2020
Municípios recebem orientação sobre o auxílio financeiro emergencial
A utilização dos recursos do auxílio financeiro emergencial deve ser feita de forma criteriosa, acompanhada por processo administrativo dos gastos para facilitar a prestação de contas do repasse federal. Essa foi uma das orientações dos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios - CNM…
28 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 2.085 casos e 54 óbitos por Covid-19 nesta quinta-feira
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira, 28 de maio, 2.085 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 54 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas sete mortes confirmadas envolveram residentes de Várzea Grande, C…
