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Efeito de Onda
03 de Junho de 2020
Lideranças municipalistas defendem em videoconferência com a Bancada Federal a unificações das eleições em 2022
A videoconferência com prefeitos e os parlamentares, nesta terça-feira, para tratar das eleições municipais, foi conduzida pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga. A reunião teve participação dos senadores Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, e dos deputad…
02 de Junho de 2020
Com queda de 23,5% do FPM em maio, Municípios devem receber R$ 2 bilhões de recomposição
A parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve chegar a R$ 2,37 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos valores do FPM de maio deste ano e do ano passado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 938/2020, de 2 de…
02 de Junho de 2020
Inscrição para terceira turma do curso do ITR será entre 8 e 19 de junho
As inscrições para a terceira turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2020, por meio da Escola Nacional de administração Pública (Enap), agora será entre os dias 8 e 19 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a nova data divulgada pela Secretaria E…
02 de Junho de 2020
Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi
O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União - previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020 - foi o tema principal de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o governo federal nesta segunda-feira, 1º de junho.…
02 de Junho de 2020
Prefeitos participam nesta terça-feira de videoconferência com a Bancada Federal para tratar de Eleições Municipais
Começa daqui a pouco a reunião por videoconferência entre os prefeitos e os parlamentares, marcada para esta terça-feira, 2 de junho, às 10h (horário de Cuiabá). O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, solicitou a reunião online ao coordenador da Bancada Fe…
02 de Junho de 2020
Projeto revoga contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro
O Projeto de Lei Complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos…
02 de Junho de 2020
Projetos legalizam ensino a distância na educação básica em caráter excepcional
Como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, foram suspensas as aulas presenciais em escolas de todo o País e foi adotada a modalidade de ensino a distância por muitas instituições. A medida foi permitida pelo Conselho Nacional de Educação. Projetos em análise na Câmara dos Dep…
01 de Junho de 2020
Nota técnica orienta municípios sobre o auxílio financeiro emergencial
Com o objetivo de orientar os municípios sobre as medidas necessárias para o recebimento do auxílio financeiro emergencial do Governo Federal, a Confederação Nacional dos Municípios elaborou a Nota Técnica 36/2020, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está encaminhando aos pr…
01 de Junho de 2020
Segunda-feira (01): Mato Grosso registra 2.636 casos e 67 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (01.06), 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 67 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas quatro mortes envolveram residentes de Acorizal, Barra do Garças, C…
