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Notícias
Efeito de Onda
04 de Junho de 2020
Gestores podem confirmar participação em seminário virtual sobre concessões e PPPs
Será promovido na próxima terça-feira, 9 de junho, o Seminário on-line sobre concessões municipais e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estruturados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito…
03 de Junho de 2020
Municípios economizaram R$ 3,6 milhões com publicações no Jornal Oficial da AMM
Durante o mês de maio, o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM proporcionou uma economia de R$ 3.657.725,00 para os municípios. O diário eletrônico é uma ferramenta disponibilizada gratuitamente às prefeituras associadas, consórcios intermunicipais e câmaras de ve…
03 de Junho de 2020
Mato Grosso registra atualmente 2.817 casos e 75 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (02.06), 2.817 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 75 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As oito mais recentes mortes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Rond…
03 de Junho de 2020
Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). O texto estabelece a transferência de R$ 65,5 bilhões para estados e municípios, conforme acordo firmado no Sup…
03 de Junho de 2020
Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Muni…
03 de Junho de 2020
Município deve enviar plano de ação para não perder recursos recebidos para acolhimento
O Sistema de Plano de Ação referente aos recursos aceitos para a execução de ações socioassistenciais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) já está disponível para preenchimento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o prazo de 60 dias corridos, contados a partir da d…
03 de Junho de 2020
Limite para operações de crédito sem garantia da União será de R$ 4 bilhões
Conquista do movimento municipalista – por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – divulgada nesta segunda-feira, 1 de junho – possibilitará o acesso a operações de crédito sem garantia da União junto a instituições financeiras, nos termos da Resolução 4.589/2017. O Co…
03 de Junho de 2020
CNM convida Tesouro para tirar dúvidas sobre auxílio financeiro aos Municípios
Com a participação de representante do Tesouro Nacional, Bate-papo da CNM desta terça-feira, 2 de junho, reuniu informações de como as gestões municipais devem proceder para receber o auxílio financeiro emergencial aos Entes. A primeira de quatro parcelas do benefício - sancionado na Lei Com…
03 de Junho de 2020
Prefeitos e prefeitas defendem adiamento das eleições municipais e unificação de mandatos eletivos em 2022
Prefeitos de diversas regiões do estado participaram da reunião por videoconferência e se manifestaram sobre o adiamento das eleições municipais. A maioria defende a unificação das eleições e de mandatos eletivos para 2022. Os reflexos econômicos do atual cenário com a pandemia, a saúde da…
