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Notícias
Efeito de Onda
08 de Novembro de 2024
Desvalorização de commodities faz superávit comercial cair em outubro
A desvalorização de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento das importações decorrentes da recuperação da economia fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) despencar em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 4,343 bilh…
08 de Novembro de 2024
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24…
07 de Novembro de 2024
TCU atende pedido da CNM que propõe diálogo federativo sobre a redistribuição dos royalties
Uma importante decisão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, após meses de atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros da Corte decidiram atender o pedido do presidente…
07 de Novembro de 2024
Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024.…
07 de Novembro de 2024
Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por…
07 de Novembro de 2024
Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassados a gestores eleitos
Seguindo com a programação neste segundo dia da primeira edição dos Seminários Técnicos, os prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM Eudes Sippel ressaltou a impo…
07 de Novembro de 2024
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, disse que 79,2% dos estados e municípios precisam de complementação financeira para…
07 de Novembro de 2024
Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e que está aguardando parecer na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O au…
07 de Novembro de 2024
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi aprovado na forma de substitutivo do r…
