Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Outubro de 2024
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições
Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento da eleitora ou do eleitor…
24 de Outubro de 2024
Seguem abertas as inscrições para o Seminário de Formação da AMM e TCE-MT de Encerramento de Mandato e Transição
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, em parceria com o Tribunal do Contas do Estado – TCE, promove um seminário técnico que vai abordar o tema Encerramento de Mandato e Transição. O evento será no formato híbrido nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório da AMM com transmissão o…
24 de Outubro de 2024
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração fede…
24 de Outubro de 2024
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O texto, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. Os recursos p…
24 de Outubro de 2024
Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai regulamentar a questão. Até o fim do ano,…
24 de Outubro de 2024
Municípios devem enviar informações sobre cobrança do manejo de resíduos sólidos urbanos até 11 de novembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes locais sobre o prazo para que os Municípios enviem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) de 2021, que dispõ…
23 de Outubro de 2024
Áreas improdutivas e irregulares são as que mais registram focos de incêndio
A Frente Parlamentar da Agropecuária recebeu o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Flávio Gledson Vieira, para apresentação de um balanço sobre o enfrentamento aos incêndios realizado no período de estiagem no estado. De acordo com o diagnóstico apresentado, foram…
23 de Outubro de 2024
Visita Técnica marca início da construção da primeira instituição pública de longa permanência para idosos em MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início aos trabalhos para a construção da primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) em Cuiabá, nesta terça-feira (22). Em visita técnica à área doada pelo TCE-MT para a construção…
23 de Outubro de 2024
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as despesas reservadas para programas e ações voltados a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto aprovado é o su…
