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Efeito de Onda
08 de Junho de 2020
MP libera crédito de R$ 60,19 bilhões para ajuda a estados e municípios
O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. Esse socorro está prev…
08 de Junho de 2020
CNM divulga estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal na quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão rec…
08 de Junho de 2020
Sociedade de Imunização lança cartilha de vacinação durante pandemia
O Brasil é o único país do mundo a oferecer vacinação gratuita mas, apesar disso e em função da pandemia do novo coronavírus, está ocorrendo no país baixa procura por vacinas. O alerta foi dado à Agência Brasil pela pediatra Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imuni…
08 de Junho de 2020
Proposta flexibiliza uso de verbas federais de combate à pandemia nos municípios
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 151/20 autoriza os municípios com até 500 mil habitantes a transferir, para outras ações de interesse do governo local, os valores recebidos do Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia de Covid-19. O remanejamento poderá ser feito apenas durante…
07 de Junho de 2020
Mato Grosso registra 3.788 casos e 101 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado, 3.788 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 101 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 10 mortes mais recentes envolveram residentes de Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Várzea Gr…
05 de Junho de 2020
AMM recomenda medidas nas áreas financeira fiscal e orçamentária dos municípios no enfrentamento á pandemia
Orientar os municípios sobre a Lei Complementar n° 173/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento do novo coronavírus, é um dos objetivos da Associação Mato-Grossense dos Municípios, ao encaminhar aos gestores uma nota técnica com informações sobre as novas medidas para amenizar o…
05 de Junho de 2020
Pesquisa domiciliar sobre coronavírus é realizada nos municípios de Mato Grosso
O Ministério da Saúde comunicou a Secretaria de Estado de Saúde sobre a 2ª fase da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”, que será realizada em todo o país. Em Mato Grosso a pesquisa será feita nos municípios de Cuiabá, Cáceres, Si…
05 de Junho de 2020
AMM recomenda medidas nas áreas financeira fiscal e orçamentária dos municípios no enfrentamento á Covid-19
Orientar os municípios sobre a Lei Complementar n° 173/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento do novo coronavírus, é um dos objetivos da Associação Mato-Grossense dos Municípios, ao encaminhar aos gestores uma nota técnica com informações sobre as novas medidas para amenizar o…
05 de Junho de 2020
AMM realiza manejo ambiental e recuperação de áreas degradadas
Práticas sustentáveis que contribuam para o correto manejo ambiental e preservação dos recursos naturais integram a agenda de atuação da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM. Na elaboração dos projetos feitos pela instituição para as prefeituras, os técnicos fazem o Plano de Control…