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Notícias
Efeito de Onda
09 de Junho de 2020
Mato Grosso registra atualmente 4.243 casos e 126 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (08.06), 4.243 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 126 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 13 mortes mais recentes envolveram residentes de Nossa Senhora do Livrament…
09 de Junho de 2020
Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, repasse será de R$ 2,5 bi
O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.…
09 de Junho de 2020
Projetos estabelecem normas para combate ao coronavírus
Mato Grosso segue firme no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deverá aprovar mais dois projetos para proteger a população. O projeto de lei 460/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização de equipamentos e desinfecção dos log…
09 de Junho de 2020
Pavimentação de 70 km de rodovia vai interligar municípios do Médio Norte
As obras de pavimentação de 70,5 quilômetros das rodovias MT-140 e MT-422 nos municípios de Vera e Santa Carmem (460 km e 421 km de Cuiabá, respectivamente) vão facilitar o escoamento da produção e proporcionar o desenvolvimento da região Médio-Norte de Mato Grosso. São realizadas obras d…
09 de Junho de 2020
Nova portaria sobre recursos socioassistenciais veda repasse a pessoas físicas e prevê auxílio funeral
Para vedar o repasse de recursos a pessoas físicas e prever auxílio funeral, o Ministério da Cidadania (MC) publicou a Portaria 398/2020 no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 8 de junho. A nova normativa altera a Portaria 369/2020 sobre repasse emergencial de recursos federai…
09 de Junho de 2020
Aplicação do auxílio financeiro de cooperação federativa será fiscalizada pelos TCEs e TCMs
Os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (TCEs, TCMs e TCDF) têm a competência de fiscalizar a aplicação dos recursos relativos ao auxílio de cooperação federativa repassados pela União aos Estados e Municípios. A Nota Técnica 3/2020 da Associação dos Membros…
08 de Junho de 2020
FPM e ICMS apresentam queda de mais de 30% esta semana
Transferências constitucionais dos governos federal e estadual para os municípios de Mato Grosso vão apresentar queda significativa esta semana. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que será repassado nesta terça-feira (9) às prefeituras será de R$ 49.611.817,07, apres…
08 de Junho de 2020
Repasse da primeira parcela do auxílio emergencial está previsto para esta terça-feira
O montante de R$ 240,5 milhões, correspondente à primeira parcela do auxílio financeiro emergencial previsto na Lei Complementar 173/2020, poderá cair na conta das prefeituras de Mato Grosso nesta terça-feira (9), de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. A Medida Provisória que autori…
08 de Junho de 2020
Conselho de secretários estaduais lança painel com números da covid-19
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou ontem (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país. As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus…
