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Notícias
Efeito de Onda
16 de Junho de 2020
Nota técnica da CNM orienta sobre o Serviço de Inspeção Municipal via consórcios
A Nota Técnica (NT) 38/2020, disponibilizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 15 de junho, reúne orientações sobre a execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal por consórcios públicos. O conteúdo está disponível para downlo…
16 de Junho de 2020
CNM cobra aprovação de projeto que repassa 70% do Fundo Antidrogas aos municípios
Aguardando deliberação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 304/2016 prevê o repasse mínimo de 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para financiar projetos dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Observatório do Crack, ressalta a importâ…
15 de Junho de 2020
Segunda-feira (15): Mato Grosso registra 6.390 casos e 223 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (15.06), 6.390 casos confirmados por Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 223 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 10 mortes mais recentes envolveram residentes de Primavera do Leste, Luca…
15 de Junho de 2020
Governo do Estado vai classificar medidas pelo grau de risco de cada município
O Governo de Mato Grosso criou um sistema de classificação de risco que irá ajudar a prevenir e combater o coronavírus em todo o estado e também fazer as recomendações das medidas mais adequadas para cada um dos 141 municípios. A implantação do sistema foi publicada no Diário Oficial com…
15 de Junho de 2020
CNM apresenta razões que inviabilizam realização das eleições municipais em 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razõ…
15 de Junho de 2020
Até dia 30, contribuintes podem fazer doações ao FIA-M
Até dia 30 de junho, doações aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo da Infância e da Adolescência (FIA-M) podem ser feitas através da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva as con…
15 de Junho de 2020
LC 173/2020: Municípios com RPPS devem aguardar regulamentação
A Secretaria de Previdência (SPREV) anunciou que será publicado um ato normativo para estabelecer os parâmetros gerais que devem ser cumpridos na aplicação do artigo 9º da Lei Complementar (LC) 173/2020. Esse dispositivo da legislação prevê a possibilidade de suspensão do pagamento de valore…
15 de Junho de 2020
Receita Federal do Brasil altera regras e condições para celebração de convênios
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou alterações nas regras e condições para celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa (IN) RFB 1.954/2020, que tem como objetivo aprimorar o fluxo para a celebração do co…
15 de Junho de 2020
Prefeitos participam nesta terça-feira de videoconferência para unificar ações de combate á Covid-19
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizará nesta terça-feira, dia 16 de junho, ás 16h, uma videoconferência, que terá a participação de prefeitos e prefeitas, com o objetivo de discutir estratégias, e ações integradas de combate à pandemia da Covid-19 nos municípios. A reunião por…
