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Notícias
Efeito de Onda
23 de Junho de 2020
Comissões apreciam 31 matérias e informam aprovação de calamidade em 3 municípios
Deputado Romoaldo Júnior (MDB) participou, sucessivamente, de duas reuniões de comissões na Assembleia Legislativa na quinta-feira (18). Na Comissão de Trabalho e Administração Pública (CTAP), na qual também estava presente o seu presidente, deputado Carlos Avallone (PSDB), foram votadas 22…
22 de Junho de 2020
Mato Grosso registra nesta segunda-feira 10.270 casos e 394 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (22.06), 10.270 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 394 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 24 mortes mais recentes envolveram residentes de Sinop, Cáceres, Cuiabá,…
22 de Junho de 2020
AMM orienta municípios sobre dispensa de licitação e aquisições durante pandemia
Parecer elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Coordenação Jurídica, alerta os prefeitos sobre os procedimentos para dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020, bem como nas orientações técnicas do Tribunal de Contas para as aquisições desti…
22 de Junho de 2020
Queda nas principais fontes de receitas já afetam os municípios de Mato Grosso
As transferências constitucionais dos governos federal e estadual para os municípios de Mato Grosso apresentaram queda significativa neste período de enfrentamento da Covid-19. Além dos gastos extras no combate à pandemia, a queda nas receitas tem preocupado os prefeitos mato-grossenses.…
22 de Junho de 2020
Mato Grosso registrou até domingo 9.776 casos e 370 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (21.06), 9.776 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 370 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 29 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonóp…
22 de Junho de 2020
Ministério da Saúde publica orientações para retomada segura das atividades
O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 1.565, que estabelece orientações gerais à prevenção, o controle e à mitigação da transmissão da Covid-19. As orientações também são voltadas à promoção da saúde física e mental da população.…
22 de Junho de 2020
Nota técnica aborda cota do auxílio federativo para saúde e assistência social
O auxílio federativo emergencial da União aos Estados e Municípios, estabelecido na Lei Complementar 173/2020, prevê uma cota da verba exclusiva para aplicação em saúde e assistência social. Para orientar as gestões municipais no uso desses recursos, as áreas técnicas da Confederação Naciona…
22 de Junho de 2020
Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo
A União poderá destinar R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para aplicações emergenciais de apoio ao turismo, a serem adotadas durante e depois do estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei 3.285/2020, em tramitação no Senado. De…
22 de Junho de 2020
Relatório revela represamento de recursos autorizados contra a Covid-19
O terceiro relatório semanal da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia de covid-19 revela um baixo aproveitamento dos recursos já autorizados para ações de combate ao novo coronavírus. O auxílio financeiro a estados, municípios e ao…
