Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Junho de 2020
Pandemia faz arrecadação cair 32,9% em maio, fechando em R$ 77,4 bi
Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado ontem (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, qu…
24 de Junho de 2020
Mais de 760 municípios já podem implantar Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19
O Ministério da Saúde credenciou, na segunda-feira (22/06), 807 Centros de Atendimento para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Os Centros de Atendimento são estruturas auxiliares, que servem para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndr…
24 de Junho de 2020
TCE-MT emite orientação técnica sobre contratações de obras e serviços de engenharia
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu Orientação Técnica quanto às hipóteses para dispensa de licitação previstas na Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Co…
24 de Junho de 2020
Mapa destina R$ 4 milhões a projetos de bioeconomia; inscrições abertas até 31 de outubro
Como parte do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai selecionar projetos que envolvem pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e cujo objetivo é o fortalecimento…
23 de Junho de 2020
Municípios devem se preparar para receber recursos da Lei Aldir Blanc
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está orientando os prefeitos na preparação da gestão municipal para o recebimento do auxílio emergencial da Cultura, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (1.075/2020). Aprovada em 4 de junho pelo Senado Federal, a matéria prevê o repasse de…
23 de Junho de 2020
TSE pede ao Congresso margem de datas para eleição
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (22) que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma janela de datas. O ministro argumentou que a evolução da pandemia de covi…
23 de Junho de 2020
Portaria estabelece normas para execução de emendas especiais
As normas para execução das emendas especiais de 2020 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho, por meio da Portaria 252/2020, do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo. O normativo reforça o que já havia sido estabelecido pela Emenda Cons…
23 de Junho de 2020
Durante live, especialistas da CNM esclarecem dúvidas recursos da Lei 173 para o Suas
O recurso da Lei Complementar 173/2020 pode ser utilizado para pagamento de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e/ou profissionais das equipes de referência? A dúvida foi apresentada durante a live da Confederação Nacional de Municípios (CNM) às 10h desta segunda-feir…
23 de Junho de 2020
Webinar: debate sobre o potencial de arrecadação do ITR; inscrições abertas
Com o agravamento das reduções na arrecadação por conta da pandemia da Covid-19, as prefeituras precisam encontrar alternativas para conseguir fontes de receitas. Uma sugestão que sempre foi defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) é criar mecanismos que permitam viabilizar a…
