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Efeito de Onda
23 de Outubro de 2024
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é que o calendário para discussão e votação do…
23 de Outubro de 2024
Governo Federal libera mais de R$ 938 milhões para ações na Amazônia e Pantanal
O presidente Lula editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 938.458.061 para ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Região Amazônica. Dentre os valores liberados, estão R$ 418 milhões para o pagamento de auxílio ex…
23 de Outubro de 2024
TRE-MT institui Comitê Gestor de Promoção de Políticas para Equidade Racial
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, com o objetivo de implementar medidas para assegurar a promoção da equidade racial no âmbito institucional. A medida consta na Portaria nº 426/2024, publicada no D…
22 de Outubro de 2024
ALMT quer reduzir fila de espera por mamografias em municípios
Os 142 municípios devem receber mamógrafos do governo do Estado em 2025. A iniciativa do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, que indicou os aparelhos, na sessão de quarta-feira (16), é diminuir a fila de espera pelo exame de câncer de mama na…
22 de Outubro de 2024
Ministério da Saúde reforça compromisso global no combate à meningite
Durante o mês de outubro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está reforçando a urgência do compromisso global para combater a meningite . Entre as diversas ações realizadas, destaca-se o lançamento das “Diretrizes para o Enfrentamento das Meningites até 2030” no Brasil, considerada uma ini…
22 de Outubro de 2024
Seciteci lança 3ª edição da revista Educação C&T com artigos de pesquisadores mato-grossenses
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) lançará a 3ª edição da revista Educação C&T no dia 24 de outubro, durante o encerramento da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O lançamento será realizado a partir das 16h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuia…
22 de Outubro de 2024
Eleições: 2º turno contará com cerca de 500 profissionais da segurança
A tranquilidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 deve se repetir no 2º turno, que ocorrerá em Cuiabá, no próximo dia 27 de outubro. Para isso, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) adaptou o planejamento de segurança, com reduç…
22 de Outubro de 2024
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas um projeto de lei em tramitação no Senado altera o código para que somente os agentes estaduais possam aplicar multas, cabendo aos agentes municipai…
21 de Outubro de 2024
Estudo revela subfinanciamento da União para proteção do meio ambiente nos Municípios
Para cumprirem com todas as suas obrigações relacionadas à gestão ambiental, Municípios precisam dispor de equipe técnica qualificada, infraestrutura e recursos financeiros para cumprir com sua missão constitucional de proteger o meio ambiente, evitando a poluição em qualquer das suas formas…
