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Efeito de Onda
11 de Novembro de 2024
AMM e Seaf orientam municípios sobre critérios para apuração do índice de agricultura familiar
A composição do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF), que será utilizado como critério para repasse do ICMS aos municípios, foi o tema central de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na sexta-feira (8). A reunião remota contou com a participação…
11 de Novembro de 2024
Inscrições para seletivo da Seciteci para contratar professores e técnicos se encerram nesta semana
Estão nos últimos dias as inscrições para o processo seletivo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de professor da educação profissional e tecnológica, técnico administrativo educacional e técnico…
11 de Novembro de 2024
Inflação oficial sobe para 0,56% em outubro, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,56% em outubro deste ano. A taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) e em outubro de 2023 (0,24%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de…
11 de Novembro de 2024
Sem recursos do PIS/Pasep, governo tem déficit de R$ 5,326 bilhões
Sem a transferência do antigo fundo PIS/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam o mês de setembro com déficit primário de R$ 5,326 bilhões. O resultado é o pior para o mês desde 2020, quando o déficit tinha ficado em…
08 de Novembro de 2024
Deputados e prefeitos debatem demandas da agricultura familiar com o governo estadual
Deputados estaduais e prefeitos apresentaram as demandas com relação à agricultura familiar em reunião realizada no Palácio Paiaguás, com a presença do governador em exercício, Otaviano Pivetta, e secretários de estado. Entre os principais pontos apresentados, o acesso a crédito, o desenvolv…
08 de Novembro de 2024
Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos e podem contratar pela CLT
As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a instituir Regimes Jurídicos Únicos (RJU), segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após 24 anos, a maioria da Corte julgou pela constitucionalidade de parte da Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que al…
08 de Novembro de 2024
Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado nesta quarta-feira (6) em reunião no Palácio do…
08 de Novembro de 2024
Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda
A taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na última quarta-feira (6). De acordo com os dados, a supressão da vegetação nativa foi de 8.174…
08 de Novembro de 2024
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra. A proposta (PL 3.772/2024) faz várias alterações nas diretrizes d…
