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Notícias
Efeito de Onda
26 de Junho de 2020
Repasses do FPM em junho apresentam queda de 20%
Os municípios mato-grossenses receberão na próxima terça-feira (30) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. A previsão é que a Secretaria do Tesouro Nacional credite R$ 42.008.394,00 na conta das prefeituras. Com a terceira parcela, o monta…
26 de Junho de 2020
Prefeitos da região Oeste debatem enfrentamento conjunto da Covid-19
Os gestores municipais da região Oeste de Mato Grosso irão participar de uma reunião remota na próxima segunda-feira (29) para debater medidas conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. Em cumprimento às medidas de segurança sanitária, a reunião será realizada pela plataforma Meet, do Google…
26 de Junho de 2020
Maia afirma que ainda não há votos na Câmara para aprovar adiamento das eleições
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituiç…
26 de Junho de 2020
Quinta-feira (25): Mato Grosso registra 12.601 casos e 476 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (25.06), 12.601 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 476 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 31 mortes mais recentes envolveram residentes de Pontes e Lacerda, Vila Be…
26 de Junho de 2020
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado ontem (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria…
26 de Junho de 2020
Covid-19 já atinge quase um terço das etnias indígenas, diz comitê
A pandemia de covid-19 já atingiu ao menos 111 povos indígenas, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. Em balanço do grupo, que é integrado por lideranças indígenas, o total de infectados nestes grupos pelo novo coronavírus já chega a 7.753 e o de mortes a 349. Tamb…
26 de Junho de 2020
AMM suspende atendimento presencial durante quarentena
Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, estabelecida por decisão judicial, a Associação Mato-grossense dos Municípios estará fechada para atendimento ao público, no período entre 25 de junho e 10 de julho de 2020. A suspensão do atendimento presencial será por 15 (quinze) dias…
26 de Junho de 2020
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, foi eleito ontem (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. Em u…
26 de Junho de 2020
Índice de Participação dos Municípios será divulgado no mês de julho
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou para o dia 31 de julho deste ano, o prazo para publicação dos números preliminares do Índice de Participação dos Municípios (IPM), relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para serem aplicados em 2021. Anualmente, confo…
