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Notícias
Efeito de Onda
30 de Junho de 2020
Prazo para envio da declaração do Valor da Terra Nua encerra nesta terça-feira
Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para o envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN) encerra na terça-feira, 30 de junho. Material publicado no portal da entidade explica o passo a passo dos procedimentos que precisam ser feitos em relação…
30 de Junho de 2020
Contas públicas têm déficit recorde de R$ 126,6 bilhões
As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou ontem (29), em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previd…
30 de Junho de 2020
Proposta prevê compra de alimentos da agricultura familiar e doação à população
O Projeto de Lei 3463/20 cria o Plano Emergencial de Compra Direta da Agricultura Familiar durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19, válido até dezembro. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Depu…
30 de Junho de 2020
Projeto prevê maior rigor para a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19
O Projeto de Lei 3514/20 determina que a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19 adotadas pelos governantes seja acompanhada de justificativa razoável, que explique a adequação da abertura ao quadro de contaminação local, levando em consideração a provisão de leitos de UTI, a…
29 de Junho de 2020
Presidente da AMM contesta o deputado Silvio Fávero sobre acusações aos prefeitos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, rebateu as afirmações do deputado estadual, Silvio Fávero, que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de segunda-feira (29), para atacar os prefeitos de Mato Grosso. O parlamentar fez declarações grave…
29 de Junho de 2020
AMM alerta os municípios neste período com mais medidas sanitárias e restritivas
A Associação Mato-grossense dos Municípios, tornou a encaminhar aos prefeitos e prefeitas, as recomendações de medidas sanitárias e de restrição de contatos, devido ao crescimento em escala mais que geométrica do número de pessoas contaminadas e de óbitos, além da alta taxa de ocupação dos…
29 de Junho de 2020
CNM e entidades estaduais apresentam ao presidente do TSE preocupações com eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu de lideranças municipais as preocupações em torno das eleições. Por videoconferência, realizada nesta segunda-feira, 29 de junho, com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 27 entidades estaduai…
29 de Junho de 2020
Municípios recebem terceira parcela do FPM nesta terça-feira
Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 42.008.394,00 nesta terça-feira (30) referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho. O montante é 2,33% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando foram transferidos às prefeituras R$ 43.0…
29 de Junho de 2020
Municípios recebem nesta segunda-feira recursos das transferências especiais
Os Municípios devem receber nesta segunda-feira, 29 de junho, recursos para acelerar investimento em políticas públicas durante a pandemia da Covid-19. O repasse previsto é de R$ 592,4 milhões e serão partilhados entre os governos estaduais e as prefeituras. As transferências especiais são o…
