Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
02 de Julho de 2020
MP destina mais R$ 101,6 bilhões para auxílio emergencial na pandemia
O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 988/20, que destina crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos, oriundos de operações de crédito (emissão de títulos públicos) serão usados para o pagamento do auxílio emergencial e…
02 de Julho de 2020
LC 173/2020: Portaria regulamenta suspensão de pagamento de parcelamentos no RGPS
A Portaria 1.072/2020, publicada nesta terça-feira, 30 de junho, regulamenta suspensão do pagamento das prestações de parcelamentos celebrados entre União e Municípios. Segundo a norma, a suspensão aplica-se exclusivamente a parcelamentos com base a Lei 13.485/2017, que corresponde às presta…
02 de Julho de 2020
Desenvolvimento Regional prorroga prazo para conclusão de obras do PAC retomadas
O prazo para conclusão de empreendimentos retomados e não concluídos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi prorrogado para 30 de abril de 2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o novo prazo se ap…
01 de Julho de 2020
Municípios têm até esta quinta-feira para requerer recursos para ações socioassistenciais
Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para que os municípios garantam o repasse de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais devido à situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus. Para receber os recursos emergenciais os municípios devem acessar o site d…
01 de Julho de 2020
Presidente da AMM alerta prefeitos para que adotem medidas mais rígidas no combate à pandemia
Em função do crescimento do número de contaminação e de óbitos pela Covid-19, registrados diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde, a Associação Mato-grossense dos Municípios, continua recomendando a todos os prefeitos e prefeitas que adotem medidas mais rígidas, levando em conta a alt…
01 de Julho de 2020
Publicação do Índice de Participação dos Municípios será em 31 de julho
A Secretaria de Estado de Fazenda prorrogou para 31 de julho, por meio da Portaria 121/2020, o prazo para a disponibilização do Índices Preliminares de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS que irão vigorar no exercício de 2021. Conforme a Lei Complementar nº 63/90,…
01 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 16.304 casos e 629 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (30.06), 16.304 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 629 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 39 mortes mais recentes envolveram residentes de Alta Floresta, Matupá, Cui…
01 de Julho de 2020
Conquista: sancionada lei que garante R$ 1,5 bilhão para Municípios aplicarem no setor cultural
Mais uma conquista aos cofres municipais fruto do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM)! Foi sancionada nesta segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública…
01 de Julho de 2020
Frente discute impacto da reforma administrativa nos estados e municípios
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa ouve hoje o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração, Fabrício Marques Santos, sobre o impacto da reforma administrativa nos estados e nos municípios. O grupo, lançado oficialmente na segunda-feira, vai pro…
