Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
03 de Julho de 2020
Plataforma +Brasil será utilizada na operacionalização da Lei Aldir Blanc
Depois de encaminhar nessa quarta-feira, 1º de julho, ofício ao governo federal para apresentar sugestões para regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e colaboradores da entidade foram recebidos pelo sec…
03 de Julho de 2020
Roda de Conhecimento: Receita Federal esclarece principais mudanças no ITR
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 2 de julho, reforçou esclarecimentos aos gestores municipais acerca das mudanças no Imposto Territorial Rural (ITR) através da publicação da Instrução normativa 1954/2020 da Receita Federal do Brasil (RFB). A transmissão promovida pela Confederação…
03 de Julho de 2020
Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (02.07), o Boletim Informativo n° 116 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que 25 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito a…
03 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 18.356 casos e 706 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (02.07), 18.356 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 706 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 43 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Paulo Ramos (MA…
02 de Julho de 2020
Municípios de Mato Grosso vão receber recursos federais para combate à pandemia
A Portaria 1.666/2020 estabelece a transferência de R$ 13,8 bilhões em recursos federais para auxiliar estados, Distrito Federal e municípios no enfrentamento à disseminação do coronavírus. A Portaria foi publicada na quarta-feira (1). Desse montante, as prefeituras de Mato Grosso vão r…
02 de Julho de 2020
Municípios têm até hoje para requerer recursos para ações socioassistenciais
Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para que os municípios garantam o repasse de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais devido à situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus. Para receber os recursos emergenciais os municípios devem acessar o site d…
02 de Julho de 2020
Publicação do Índice de Participação dos Municípios será no dia 31 de julho
A Secretaria de Estado de Fazenda prorrogou para 31 de julho, por meio da Portaria 121/2020, o prazo para a disponibilização do Índices Preliminares de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS que irão vigorar no exercício de 2021. Conforme a Lei Complementar nº 63/90,…
02 de Julho de 2020
Câmara dos Deputados aprova PEC que adia eleições municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 v…
02 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 17.401 casos e 665 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.07), 17.401 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 665 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 36 mortes mais recentes envolveram residentes de Várzea Grande, Tangará…
