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Efeito de Onda
06 de Julho de 2020
Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173
Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza a Nota Técnica 25.948/…
06 de Julho de 2020
Portaria regulamenta operações de compensação entre regimes previdenciários
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 3 de julho, a Portaria 15.829/2020, que regulamenta as operações de compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CN…
05 de Julho de 2020
Domingo (05): Mato Grosso registra 21.081 casos e 821 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (05.07), 21.081 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 821 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 35 mortes mais recentes envolveram residentes de Várzea Grande, Cuiabá, Rondonó…
03 de Julho de 2020
As assembleias gerais da Confederação Nacional dos Municípios serão virtuais no mês de julho
No período de 6 a 11 de julho a Confederação Nacional de Municípios vai realizar assembleias gerais virtuais para deliberar sobre a gestão e as iniciativas da entidade. Para detalhar como se dará o acesso à pauta e às votações, será realizada uma edição especial do bate-papo com a CNM. A tra…
03 de Julho de 2020
Municípios recebem na próxima semana a recomposição do FPM referente à junho
As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante pa…
03 de Julho de 2020
Previdência: Conselho propõe prorrogação de prazo constante na Portaria 1348/2020
O Conselho Nacional dos Regimes de Previdência Social (CNRPS) promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira, 3 de julho. No encontro virtual, os conselheiros trataram de alterações relacionadas à prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria 1348/2020. A alteração, no entant…
03 de Julho de 2020
Consórcio intermunicipal realiza certificação sanitária para comercialização regionalizada
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Complexo Nascentes do Pantanal certificou, nesta semana, mais uma agroindústria de pequeno porte na região Oeste de Mato Grosso para comercialização de produtos de origem animal. A certificação do abatedouro e frigorífico de pescado na cidade…
03 de Julho de 2020
AMM suspende atendimento presencial durante quarentena obrigatória
Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, estabelecida por decisão judicial, a Associação Mato-grossense dos Municípios estará fechada para atendimento ao público, no período entre 25 de junho e 10 de julho de 2020. A suspensão do atendimento presencial será por 15 (quinze) dias…
03 de Julho de 2020
Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios
Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Cov…
