Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
17 de Outubro de 2024
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia elétrica. Assista ao vivo O r…
17 de Outubro de 2024
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. A Lei 15.001, de 2024, consta na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). O texto surgiu do P…
17 de Outubro de 2024
Novo prazo para responder diligências sobre o VAAR do Fundeb acaba em 27 de outubro
O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão em diligência foi prorrogado. A Resolução 09/2024 do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 14 de outubro, amplia a data limite para 27 de outubro. Ce…
17 de Outubro de 2024
Membros do Gaepe-MT se reúnem para garantir recursos destinados à ampliação e construção de creches
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) articula, através do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT), assegurar os recursos destinados à ampliação e construção de creches até 2027. Na última quarta-feira (16), represe…
17 de Outubro de 2024
Receita Federal implementa novo formato para o CNPJ
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). As alterações estão na Instrução Normativa 2.229, que traz detalhes da implementação do novo formato alfanumérico. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre as al…
16 de Outubro de 2024
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, d…
16 de Outubro de 2024
TCE-MT reúne especialistas e gestores no seminário Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase
Líder da produção agropecuária, com recordes nas exportações de commodities, Mato Grosso enfrenta uma contradição que desafia sua riqueza: o estado tem a maior taxa de detecção de hanseníase do país, com quase 4 mil casos registrados em 2024. Em busca de soluções para mudar essa realidade, o…
16 de Outubro de 2024
Intermat inicia regularização de imóveis rurais em sete municípios de Mato Grosso
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) iniciou o processo de regularização fundiária de 1.709 propriedades rurais nos municípios de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Novo Mundo, Poconé, Poxoréu e Rosário Oeste. A ação faz parte de um esforço abrangente para regularizar terras…
16 de Outubro de 2024
Municípios em emergência podem solicitar distribuição de alimentos para povos tradicionais e comunidades periféricas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa as gestões locais sobre a requisição de distribuição de alimentação em situações de emergência ou calamidade. A Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 1.023/2024 (http://li.cnm.org.br/…
