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Efeito de Onda
10 de Julho de 2020
Remanejamento de verbas da assistência social durante pandemia é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 1389/2020 que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social durante a pandemia do coronavírus foi aprovado, na noite desta quarta-feira, 8 de julho, na Câmara dos Deputados. O objetivo é permitir direcionamento dos recursos para o atendimento de pessoas…
09 de Julho de 2020
Prefeitos relatam as ações e as dificuldades no enfrentamento à Covid-19
Prefeitos de diferentes regiões do Estado participaram da reunião por videoconferência, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira, com a participação dos representantes do Ministério Público Federal-MPF, Ministério Público Estadual-MPE, Tribunal de Contas de…
09 de Julho de 2020
Municípios ampliam diálogo com órgãos de controle externo
Transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos durante a pandemia serão alguns dos principais critérios utilizados pelos órgãos de controle externo na fiscalização dos processos de aquisição e contratação pelo poder público municipal. O assunto foi amplamente debatido nesta q…
09 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 24.804 casos e 921 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (08.07), 24.804 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 921 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 26 mortes mais recentes envolveram residentes de Nossa Senhora do Livr…
09 de Julho de 2020
Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimen…
09 de Julho de 2020
Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um Bate-papo - programa transmitido ao vivo semanalmente no canal do Youtube e no Facebook - na última sexta-feira, 3 de julho, sobre a Lei 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc. A analista técnica de Cultura da entidade, Ana Clarissa Fe…
09 de Julho de 2020
Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%
Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Dese…
09 de Julho de 2020
Municípios recebem 1% do FPM de julho hoje
Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 9 de julho. A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avisa que o dinheiro será repassad…
09 de Julho de 2020
Orientações jurídicas sobre adiamento e calendário das eleições podem ser conferidas em Nota Técnica
A área Jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 8 de julho, a Nota Técnica (NT) 48/2020. O documento traz orientações sobre a Emenda Constitucional 107/2020, que determina o adiamento das eleições municipais de 2020 e a alteração do calendário em ra…
