Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
10 de Julho de 2020
Em videoconferência prefeitos relatam as dificuldades no enfrentamento à pandemia
Os representantes da região Oeste do Estado, participaram nesta sexta-feira, 10 de junho, de uma reunião por videoconferência, realizada pelo Deputado Federal, Dr. Leonardo. A reunião remota para discutir o quadro da pandemia da Covid-19, também contou com a participação de representantes da…
10 de Julho de 2020
Nota técnica da AMM orienta sobre novos prazos para regulamentação de contratos com as Oscips
A Portaria nº 377/2020, da Secretaria do Tesouro Nacional –STN, estabelece novos prazos para regulamentação das relações contratuais com as Organizações da Sociedade Civil-Oscips que atuam em atividades fins e que recebem recursos financeiros da administração pública. Para orientar os prefei…
10 de Julho de 2020
Municípios recebem primeiro repasse do FPM de julho
O repasse do primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios foi efetuado nesta sexta-feira (10). As prefeituras de Mato Grosso receberam R$ 61.328.713,63, que representam 22,60% a mais do que os R$ 50.025.375,00 transferidos no mesmo período do ano passado. O repasse se s…
10 de Julho de 2020
Conquista: governo prorroga prazo para inclusão das Organizações Sociais nos limites de despesa com pessoal
Entre as portarias que alteram normas contábeis publicadas nesta quinta-feira, 9 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a que atende pleito apresentado pela entidade - e que ganhou mais relevância com a crise na saúde em decorrência do novo coronavírus. Segundo a Port…
10 de Julho de 2020
AMM realizará levantamento sobre a distribuição dos kits de merenda escolar no estado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, afirmou nesta quinta-feira (9) que a instituição irá realizar um levantamento sobre a distribuição dos kits de merenda aos alunos da rede municipal. O assunto foi discutido durante reunião ordinária da comissão e…
10 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 26.396 casos e 961 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (09.07), 26.396 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 961 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 40 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Pontes e Lace…
10 de Julho de 2020
Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo…
10 de Julho de 2020
Medida provisória destina R$ 348,3 mi para reforçar ações durante pandemia
A Medida Provisória 989/20 abre crédito extraordinário de R$ 348,3 milhões em favor dos ministérios da Saúde, da Cidadania e da Educação. O montante tem origem no remanejamento de emendas parlamentares impositivas. A maior parte dos recursos, R$ 332,4 milhões, será utilizada pelo Ministér…
10 de Julho de 2020
FNDE repassa R$ 400 milhões para alimentação dos estudantes das redes públicas
Municípios, estados e o Distrito Federal já podem utilizar os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões para municípios e estados de todo o Brasil. Os valores…
