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Efeito de Onda
14 de Julho de 2020
CNM disponibiliza atas das assembleias virtuais; acesse e confira os resultados
Quatro editais foram aprovados nas assembleias gerais extraordinárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizadas em formato virtual, de 6 a 11 de julho. Com 127 horas de votação on-line, cada proposta recebeu uma média de 2 mil votos. Além disso, cada edital teve mais de 95% de…
13 de Julho de 2020
AMM protocola representação contra o deputado Silvio Fávero por acusar prefeitos de Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios, protocolou nesta segunda-feira (13), em nome de todos os prefeitos, uma representação contra o deputado estadual, Silvio Fávero. Em discurso, na tribuna da Assembleia Legislativa, no último dia 29 de junho, o parlamentar afirmou que cada prefeito d…
13 de Julho de 2020
Municípios de MT recebem segunda parcela do auxílio emergencial
Foi creditada na conta das prefeituras, nesta segunda-feira (13), a segunda parcela do auxílio financeiro emergencial (Lei Complementar 173/2020). O recurso tem como objetivo recompor o orçamento dos estados e municípios que apresentaram queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Me…
13 de Julho de 2020
Associação suspende o atendimento presencial durante quarentena obrigatória
Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, estabelecida por decisão judicial, a Associação Mato-grossense dos Municípios estará fechada para atendimento ao público. A suspensão do atendimento presencial permanecerá enquanto perdurar a quarentena. Os colaboradores da AMM vão des…
13 de Julho de 2020
Verba para pandemia chega a R$ 500 bi, mas execução ainda está abaixo de 50%
Com três novas medidas provisórias (MPs) de créditos extraordinários editadas nas últimas duas semanas, o governo federal ultrapassou a marca de R$ 500 bilhões destinados a combater a pandemia de covid-19 no Brasil. O valor é próximo de 7% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 201…
13 de Julho de 2020
Proposta prorroga isenção da conta de luz para consumidor de baixa renda
O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País de…
13 de Julho de 2020
CNM apresenta posicionamento sobre novo substitutivo do Fundeb em reunião na Câmara dos Deputados
Representantes da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram, na última sexta-feira, 10 de julho, de uma reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados. O debate foi sobre a minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvol…
13 de Julho de 2020
Áreas técnicas da CNM respondem dúvidas sobre pregão eletrônico
Com a obrigatoriedade do pregão eletrônico para todos os Municípios na aquisição de bens e serviços com recursos de transferências voluntárias da União, muitos gestores locais têm apontado dúvidas sobre as regras. Por isso, as áreas técnicas de Transferências Voluntárias e do Jurídico da Con…
13 de Julho de 2020
Assembleias virtuais da CNM encerraram com aprovação de ações que beneficiam os Municípios
As Assembleias Gerais Extraordinárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no formato virtual encerraram no sábado, 11 de julho, com a aprovação dos quatro editais apresentados pela entidade para a deliberação dos gestores municipais. Os prefeitos e prefeitas aprovaram a prestação de…
