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Efeito de Onda
16 de Julho de 2020
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após contraírem o coronavírus, por atuarem na linha de frente de combate à pandemia. O texto (PL 1.826/2020) também prevê a…
16 de Julho de 2020
AMM suspende atendimento presencial durante quarentena obrigatória em Cuiabá
Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, estabelecida por decisão judicial, a Associação Mato-grossense dos Municípios estará fechada para atendimento ao público nesse período. A suspensão do atendimento presencial será enquanto perdurar a quarentena na capital. Os colaborado…
16 de Julho de 2020
MP que flexibiliza regras de licitação na pandemia será analisada pelo Senado
A Medida Provisória 926/2020, que flexibiliza regras de contratações e licitações durante a pandemia de covid-19, vai ser analisada pelo Senado. A proposta, aprovada na noite de terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados, também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos par…
16 de Julho de 2020
Votação on-line do Prêmio MuniCiência termina nesta sexta-feira
O prazo para a votação on-line do Prêmio MuniCiência (2019-2020) termina nesta sexta-feira, 17 de julho. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil, o prêmio tem como objetivo reconhecer e divulgar iniciativas das administraç…
16 de Julho de 2020
Presidente Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Entre os objetivos da nova lei estão a universalização do saneamento, que prevê a coleta de esgoto para 90% da população (hoje o número não chega a 75%, segundo dados do Sist…
15 de Julho de 2020
AMM mobiliza prefeitos para envio de demanda do kit-covid
A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os prefeitos para encaminhamento das demandas por medicamentos para tratamento da Covid-19. Devido à dificuldade dos gestores em adquirir os fármacos, pela grande demanda, falta de estoque e alta dos preços, o Governo do Estado irá…
15 de Julho de 2020
AMM vai executar Acórdão que condenou a União a pagar diferença do Fundef aos municípios
Amparada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai acionar a justiça para garantir o cumprimento do Acórdão que condenou a União a ressarcir aos municípios a diferença dos valores devidos pelo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização…
15 de Julho de 2020
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reu…
15 de Julho de 2020
Câmara aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos para…
