Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
20 de Julho de 2020
Municipalistas defendem a aprovação de FUNDEB permanente com aumento de contribuição da União
A Câmara dos Deputados inicia a votação da Proposta de Emenda à Constituição-PEC 15/2015, que pode tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente a União contribui com 10% dos investimentos no F…
20 de Julho de 2020
Repasse emergencial para a Assistência Social poderá ser solicitado ao Ministério da Cidadania
Para os municípios e estados solicitarem a segunda parcela do repasse financeiro emergencial de recurso federais para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, no que refere a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais das unidades públic…
20 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 34.604 casos e 1.348 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (19.07), 34.604 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.348 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 36 mortes nas últimas 24 horas. Foram registradas 1.838 novas confirmações…
20 de Julho de 2020
Estados e municípios ainda podem solicitar adesão à ata do FNDE para compra de ventiladores escolares
Termina no dia 23 de julho o prazo para que estados, municípios e Distrito Federal solicitem adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de ventiladores escolares. A vantagem é que os aparelhos de parede, com 60 centímetros de diâ…
20 de Julho de 2020
Proposta prevê empréstimo compulsório sobre fundos federais durante a pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e na manutenção e geração de empregos e renda durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de…
20 de Julho de 2020
Escola de Saúde Pública qualifica profissionais da atenção básica dos municípios
A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), em parceria com a Coordenadoria de Gestão da Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), dá inicio à Qualificação para Profissionais da Atenção Primária à Saúde nesta segunda-feira (20.07). O curso tem carga horária de 150…
20 de Julho de 2020
Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou o prazo de três medidas provisórias que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao coronavírus e prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O…
20 de Julho de 2020
TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Além de contratação de pessoal de fo…
19 de Julho de 2020
Mato Grosso registra 32.766 casos e 1.312 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (18.07), 32.766 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.312 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 21 mortes nas últimas 24 horas. Foram registradas cerca de 445 novas confirm…
