Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
22 de Julho de 2020
Comissão discutirá impacto da pandemia sobre os indígenas
A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza a atuação do governo no combate ao coronavírus chamará autoridades para discutir as políticas voltadas aos povos indígenas. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (21) por iniciativa do presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e prevê…
22 de Julho de 2020
Covid-19: resultados de testes irão para o Ministério da Saúde
Todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção do novo coronavírus (covid-19) feitos em laboratórios das redes pública e privada terão de ser notificados ao Ministério da Saúde (MS). A obrigação está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem (21). A po…
21 de Julho de 2020
Movimento Municipalista defende a autonomia dos municípios no projeto do Marco do Saneamento Básico
A Câmara dos Deputados iniciou a discussão em torno dos vetos contido no projeto do Marco Legal do Saneamento Básico. O Movimento Municipalista vem atuando para derrubar três pontos que impactam diretamente a autonomia municipal e à capacidade dos gestores locais de elaborarem e implementare…
21 de Julho de 2020
AMM recomenda que municípios atentem para prazos de recolhimento de tributos
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os gestores para o cumprimento dos novos prazos para recolhimento de tributos federais. As datas foram estendidas pela Portaria 245/2020, de 17 de junho, em decorrência da pandemia da Covid-19. De acordo com o presidente da entida…
21 de Julho de 2020
Mato Grosso tem 35.673 casos confirmados e 1.386 óbitos pela Covid-19
Mato Grosso tem 35.673 casos confirmados do novo coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), nesta segunda-feira, que registra um total de 1.386 óbitos. Foram registradas 38 mortes nas últimas 24 horas. Dentre os 10 municípios com maior número de…
21 de Julho de 2020
Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresenta…
21 de Julho de 2020
CNM orienta Municípios acerca do recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil
A partir do próximo sábado, 25 de julho, os Municípios poderão começar a preencher as informações necessárias para receberem a transferência de R$ 1,5 bilhão garantidos pela Lei 14.017/2020 - mais conhecida como Lei Aldir Blanc -, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor…
21 de Julho de 2020
CNM alerta sobre restos a pagar e mecanismos que comprovam execução de despesas com a Covid-19
Entre as preocupações dos agentes políticos em ano de encerramento de mandato, está o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, pois, nos últimos dois quadrimestres do mandato, não se pode contrair obrigação de despesa que não possa ser paga integralmente den…
21 de Julho de 2020
Seminário de Gestão Pública Fazendária 2020 digital começa hoje
O Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP) 2020 começa nesta terça-feira, 21 de julho, com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na cerimônia de abertura. O evento deste ano será digital, gratuito e com o tema O Cenário Fiscal e Tri…
