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Efeito de Onda
24 de Julho de 2020
Ministério eleva para R$ 787,4 bilhões a previsão de déficit primário neste ano
O Ministério da Economia elevou para R$ 787,4 bilhões a previsão para este ano do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 540,5 bilhões. Os cálculos estão no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e…
24 de Julho de 2020
Proposta altera LDO para permitir cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 18/20) para dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será…
23 de Julho de 2020
Municípios podem receber incentivos financeiros para manutenção dos Centros de Atendimento da Covid-19
Os municípios que criaram Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 nos moldes da portaria MS 1.445/2020 poderão se credenciar para receber incentivos financeiros do Governo Federal. De acordo com a Portaria nº 1.797, publicada pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (21),…
23 de Julho de 2020
Câmara aprova complementação do FPM para os próximos meses
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a extensão da complementação dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) para os próximos meses. A recomposição das perdas financeiras para os entes federados deve ocorrer enquanto não esgotarem os recursos previstos na…
23 de Julho de 2020
AMM recomenda aos municípios pesquisa de preços e trabalho integrado com a controladoria interna
Para que os prefeitos atuem de forma preventiva e eficiente na administração dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia, a Associação Mato-grossense dos Municípios recomenda aos gestores novas medidas a serem adotadas neste período emergencial em saúde pública. Baseado em orientaçõ…
23 de Julho de 2020
AMM suspende o atendimento presencial durante a quarentena obrigatória em Cuiabá
Tendo em vista a quarentena obrigatória em Cuiabá, estabelecida por decisão judicial, a Associação Mato-grossense dos Municípios estará fechada para atendimento ao público nesse período. A suspensão do atendimento presencial será enquanto perdurar a quarentena na capital. Os colaborado…
23 de Julho de 2020
Segue para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios
O Senado pode votar em breve a Medida Provisória 938/2020, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para compensar as perdas na arrecadação em razão dos impactos econômicos da pandemia de coronavírus. A matéria foi aprovada…
23 de Julho de 2020
Centro de Triagem reforçará atuação dos municípios no combate à pandemia
O Centro de Triagem da Covid-19, que funcionará nas instalações da Arena Pantanal, em Cuiabá, é uma medida de auxílio à Atenção Básica dos municípios localizados na região da Baixada Cuiabana. A iniciativa tem o objetivo de viabilizar o atendimento e tratamento precoces, como forma de evitar…
23 de Julho de 2020
PEC que torna o Fundeb permanente chega ao Senado
Durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (22), vários senadores comemoram a chegada ao Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada na terça-feira (21) na Câmara do…
